Já está disponível a oitava lista com os cálculos revistos de magistrados que pleitearam a diferença do pagamento dos valores contribuídos ao antigo Fundo de Reserva. Os 21 associados listados devem entrar em contato com Vinicius Ribeiro ou Amélia Aben-Athar, através dos telefones 3861-1125, 3133-2636 e 3133-2315. A Associação reivindica que a restituição dos valores seja feita considerando a incidência dos expurgos inflacionários e dos juros referentes ao início da data de contribuição de cada magistrado.
Confira abaixo a lista com os 21 nomes da sexta leva de cálculos revistos:
1. André Ricardo Franciscis Ramos
2. Antonio José Ferreira Carvalho
3. Cairo Italo França David
4. Célio Geraldo de Magalhães Ribeiro
5. Cherubin Helcias Schwartz Junior
6. Cyro Marcos da Silva
7. Elizabeth dos Santos Rego de Ávila
8. Gisele Silva Jardim
9. José Sellitti Rangel
10. José Geraldo Antonio
11. Luiz Anchieta Sandoval Nobre
12. Luiz Carlos de Barros Perlingeiro
13. Marcia Maria Ferreira Calainho
14. Maria da Penha Nobre Mauro
15. Maria Cristina de Brito Lima
16. Nametala Machado Jorge
17. Nicolau Cassiano Neto
18. Pedro Saraiva de Andrade Lemos
19. Plinio Pinto Coelho Filho
20. Sergio Vianna Teixeira
21. Tereza Maria Savine
A decisão de individualizar administrativamente o requerimento foi tomada após a Amaerj promover Assembleia sobre o tema. A determinação tomou como base a Lei 2.889/14, aprovada em maio de 2014, que concede a devolução das contribuições aos magistrados que não exerceram o direito de permanecer no antigo Fundo de Reserva (Lei 7.301/73), quando da sua extinção pela Lei 3.189/99. O órgão foi extinto e substituído, em 1999, pelo Rio Previdência.
Os magistrados empossados antes e depois de 1988, e pensionistas interessadas na ação, que ainda não deram entrada no requerimento, devem fazê-lo junto à Divisão de Pessoal da Magistratura (DIMAG) do TJ-RJ.
A consultoria sobre a revisão dos cálculos está sendo feita de forma graciosa pelo escritório Gouvêa Sociedade de Advogados.
Veja aqui a PRIMEIRA lista com os cálculos revistos.
Veja aqui a SEGUNDA lista com os cálculos revistos.
Veja aqui a TERCEIRA lista com os cálculos revistos.
Veja aqui a QUARTA lista com os cálculos revistos.
Veja aqui a QUINTA lista com os cálculos revistos.
Veja aqui a SEXTA lista com os cálculos revistos.
Veja aqui a SÉTIMA lista com os cálculos revistos.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj