Já está disponível a sétima lista com os cálculos revistos de magistrados que pleitearam a diferença do pagamento dos valores contribuídos ao antigo Fundo de Reserva. Os 21 associados listados devem entrar em contato com a gerente administrativa da Associação, Kátia Cavalcanti (3133-4167 / 2533-1345). A Associação reivindica que a restituição dos valores seja feita considerando a incidência dos expurgos inflacionários e dos juros referentes ao início da data de contribuição de cada magistrado.

Confira abaixo a lista com os 21 nomes da sexta leva de cálculos revistos:

1. Ana Maria Pereira de Oliveira
2. Antonio Carlos Amorim
3. Antonio Luiz Vieira Ferreira
4. Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos
5. Cláudio Luis Braga dell’Orto
6. Claudio Tavares de Oliveira
7. Giuseppe Italo Brasilino Vitagliano
8. Gustavo Adolpho Kuhl Leite
9. João Wehbi Dib
10. José Cyríaco da Costa e Silva
11. José Joaquim da Fonseca Passos
12. Julia Eleana Machado
13. Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo
14. Maria Isabel Paes Gonçalves
15. Nilza Bittar
16. Paulo José Bastos Cosenza
17. Paulo Sergio Prestes dos Santos
18. Roberto de Abreu e Silva
19. Sergio Seabra Varella
20. Siro Darlan de Oliveira
21. Valmir de Oliveira Silva

A decisão de individualizar administrativamente o requerimento foi tomada após a Amaerj promover Assembleia sobre o tema. A determinação tomou como base a Lei 2.889/14, aprovada em maio de 2014, que concede a devolução das contribuições aos magistrados que não exerceram o direito de permanecer no antigo Fundo de Reserva (Lei 7.301/73), quando da sua extinção pela Lei 3.189/99. O órgão foi extinto e substituído, em 1999, pelo Rio Previdência.

Os magistrados empossados antes e depois de 1988, e pensionistas interessadas na ação, que ainda não deram entrada no requerimento, devem fazê-lo junto à Divisão de Pessoal da Magistratura (DIMAG) do TJ-RJ.

A consultoria sobre a revisão dos cálculos está sendo feita de forma graciosa pelo escritório Gouvêa Sociedade de Advogados.

Veja aqui a PRIMEIRA lista com os cálculos revistos.

Veja aqui a SEGUNDA lista com os cálculos revistos.

Veja aqui a TERCEIRA lista com os cálculos revistos.

Veja aqui a QUARTA lista com os cálculos revistos.

Veja aqui a QUINTA lista com os cálculos revistos.

Veja aqui a SEXTA lista com os cálculos revistos.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj