Já está disponível a quarta lista com os cálculos revistos de magistrados que pleitearam a diferença do pagamento dos valores contribuídos ao antigo Fundo de Reserva. Os 26 associados listados devem entrar em contato com a gerente administrativa da Associação, Kátia Cavalcanti (3133-4167 / 2533-1345). A Associação reivindica que a restituição dos valores seja feita considerando a incidência dos expurgos inflacionários e dos juros referentes ao início da data de contribuição de cada magistrado.

Confira abaixo a lista com os 26 nomes da quarta leva de cálculos revistos:

1. Alexandre Chini Neto
2. Antonio Augusto de Toledo Gaspar
3. Antonio Carlos Nascimento Amado
4. Antonio Evio de Souza
5. Asclepiades Eudoxio Rodrigues
6. Carlos José Martins Gomes
7. Cezar Augusto Rodrigues Costa
8. Claudia Nascimento Vieira
9. Cristina Mary Moura Ribeiro
10. Fernando Antonio de Souza e Silva
11. Fernando Marques Campos Cabral
12. Humberto de Medonça Manes
13. Indio Brasileiro Rocha
14. Jayro dos Santos Ferreira
15. José Alfredo Soares Savedra
16. José Carlos Barbosa Neto
17. José Veillard Reis
18. Katia Crisina Nascentes Torres
19. Lecilia Ferreira Lemmertz
20. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
21. Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi
22. Mauro Nicolau Junior
23. Thiago Ribas
24. Ulysses Monteiro Ferreira
25. Valdir Pietre
26. Wilson Santiago Mesquita de Mello

A decisão de individualizar administrativamente o requerimento foi tomada após a Amaerj promover Assembléia sobre o tema. A determinação tomou como base a Lei 2.889/14, aprovada em maio de 2014, que concede a devolução das contribuições aos magistrados que não exerceram o direito de permanecer no antigo Fundo de Reserva (Lei 7.301/73), quando da sua extinção pela Lei 3.189/99. O órgão foi extinto e substituído, em 1999, pelo Rio Previdência.

Os magistrados empossados antes e depois de 1988, e pensionistas interessadas na ação, que ainda não deram entrada no requerimento, devem fazê-lo junto à Divisão de Pessoal da Magistratura (DIMAG) do TJ-RJ.

A consultoria sobre a revisão dos cálculos está sendo feita de forma graciosa pelo escritório Gouvêa Sociedade de Advogados.

Veja aqui a primeira lista com os cálculos revistos.

Veja aqui a segunda lista com os cálculos revistos.

Veja aqui a terceira lista com os cálculos revistos.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj