A Nova AMAERJ, presidida pela juíza Renata Gil, completa nesta quarta-feira (16) um mês de gestão e celebra o engajamento e o apoio dos magistrados. Os primeiros 30 dias da gestão Renata Gil foram marcados por grandes desafios em diferentes frentes, em que a associação se posicionou de forma ativa e corajosa em defesa dos juízes e desembargadores.

O maior símbolo desse momento de união da categoria foi a significativa participação de 200 magistrados no ato em defesa da independência do Judiciário, segunda-feira (14), no Museu da Justiça, sede da AMAERJ – com a presença do presidente do TJ-RJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e da corregedora-geral, Maria Augusta Vaz.

Logo nos primeiros dias do mandato, Renata Gil atuou em apoio ao presidente do TJ-RJ para garantir o pagamento dos salários da categoria e de servidores no último dia do mês. O resultado das tratativas com o Executivo e o Legislativo foi positivo, e o governo anunciou à AMAERJ o repasse do duodécimo na data correta.

A entidade atuou intensamente em Brasília junto à bancada de deputados federais do Rio de Janeiro e de outros Estados, ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani, para defender os interesses da magistratura e apontar as ilegalidades do Projeto de Lei 3123/2015, que regulamenta o teto salarial dos funcionários públicos. A AMAERJ passou a contar com a assessoria de uma equipe legislativa profissional e teve a participação dos diretores Márcia Succi (Direitos Humanos e Proteção Integral), Rodrigo Meano e Alexandre Chini (Acompanhamento Legislativo e Questões Remuneratórias) – que redigiram notas técnicas sobre o tema. A mobilização permanente na capital, ao lado de outras entidades de magistrados, do Ministério Público e dos presidentes do TJ-RJ e do TRE, Antonio Jayme Boente, provocou dois adiamentos da votação do PL.

Ainda no âmbito legislativo, o deputado federal João Campos (PSDB-GO) se comprometeu com Renata a apresentar em breve a PEC 187/2012, que dá direito a voto aos juízes nas eleições para a administração dos tribunais de Justiça estaduais – importante meta da atual gestão. 

Renata Gil e parte da diretoria também acompanharam a sabatina e a votação, no Senado, do desembargador Antonio Saldanha Palheiro, nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça pela presidente Dilma Rousseff.

AMAERJ está atenta à defesa aos magistrados. Três dias após a posse, a entidade emitiu nota a favor da juíza Daniella Alvarez Prado, por sua atuação funcional em um caso de grande repercussão. Foi o texto mais lido no site da associação em fevereiro, com 7 mil visualizações. Também teve grande repercussão interna e na imprensa a nota institucional de apoio aos juízes que atuam na Operação Lava-Jato. O ato de 14 de março foi uma reafirmação coletiva da independência do Judiciário.

Nesse período, a AMAERJ tem aparecido com frequência e de forma positiva na imprensa, no RJ TV, Jornal da Band, Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, entre outros. Internamente, a associação está reformulando seus canais de comunicação para informar melhor e facilitar o diálogo com magistrados, imprensa e sociedade. Um novo site está sendo construído; a entidade aumentou a presença nas redes sociais; criou perfil no facebook e no flickr, para fotos oficiais; e reforçou a atividade do Twitter. Outras medidas para melhorar a comunicação serão anunciadas em breve. Em apenas 15 dias, o site da AMAERJ bateu o recorde histórico de visitantes únicos, superando a marca anterior em 56%.

As diretorias estão participando ativamente da AMAERJ. A Diretoria de Prerrogativas teve reuniões sobre matérias e requerimentos administrativos; a de Estudos e Pesquisas promove o curso sobre o Novo Código de Processo Civil, a partir de 8 de abril; a de Esportes organiza campeonatos; a de Novos Juízes fará em abril o primeiro evento. Direitos Humanos promoveu com sucesso debate sobre “A Mulher e os efeitos do Zika Vírus na Saúde e na Plenitude dos seus Direitos”, em 7 de março, na semana do Dia Internacional da Mulher. Em fevereiro, a associação fez requerimento ao tribunal, para estender aos magistrados a licença-paternidade de 30 dias, aprovada em Emenda Constitucional para servidores do Estado do Rio de Janeiro. O programa Juristur também recomeçou suas atividades, sob a coordenação de Joel Pereira dos Santos, Simone Rolim e Paulo Jangutta.

Primeira mulher a presidir a Regional de Niterói, Rosana Albuquerque França assumiu o cargo em 7 de março, em auditório lotado, depois que uma tempestade adiou a primeira data de sua posse, uma semana antes. Nesta quarta-feira (16), Marvin Ramos torna-se presidente regional em Volta Redonda, e dia 22, Antônio Alves Cardoso Júnior será reconduzido na Regional de Duque de Caxias. Neste primeiro mês, seis antigos membros já se refiliaram à associação e novos convênios de interesse dos magistrados foram firmados.

A AMAERJ agradece e considera a participação de todos os magistrados fundamental para fortalecer a categoria neste ano de grandes desafios.