O coordenador da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para o combate ao zika vírus, deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), afirmou nesta segunda-feira que a epidemia custará R$ 3 bilhões por ano ao país. Ele participou do encontro “A mulher e os efeitos do zika vírus na saúde e na plenitude dos seus direitos”, promovido pela AMAERJ, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O evento teve a presença dos presidentes do TJ-RJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Antonio Jayme Boente.
Terra alertou os magistrados do Rio para um provável aumento da demanda do Judiciário por recursos para os tratamentos de bebês vítimas de microcefalia, tendo em vista o ajuste fiscal. “Estamos diante de uma situação gravíssima, ainda mais com o Brasil em crise, com grandes cortes no orçamento. A Saúde teve um corte excepcional de R$ 20 bilhões. Os magistrados devem se preparar porque vai ter uma enorme judicialização, a partir do meio do ano. Haverá uma demanda gigantesca por medicamentos e tudo o que se precisa para cuidar de uma criança com microcefalia”, disse o deputado, que foi secretário de Saúde do Rio Grande do Sul por oito anos.
O deputado federal Chico D’Ângelo (PT-RJ), ex-secretário de Saúde de Niterói (RJ), afirmou que “a judicialização da Saúde faz o governo acelerar o passo” e é fundamental para enfrentar o problema.
“Temos uma epidemia grave de zika vírus, que vai ter proporções impressionantes. Um por cento da população é gestante e terá filhos este ano, para ter ideia do número de casos. Não temos a informação adequada sobre o número de casos, não sabemos porque não tem exame”, disse Terra. O deputado federal afirmou que o governo precisa “botar dinheiro nessa parada”. “Tem de ser prioridade número um do Ministério da Saúde. Estados e municípios estão esgotados, e o governo federal põe menos do que deve.”
Osmar Terra defendeu ainda direito a pensão especial para vítimas de microcefalia. De acordo com ele, uma criança gasta, em média, R$ 35 mil anuais com acompanhamento médico e remédios. “75% delas, provavelmente, não vão caminhar, não vão falar e 30% nascerão com cegueira”, disse Terra.
Para o ginecologista Marcelo Burlá, presidente da SGORJ (Associação de Ginecologistas e Obstetras do Rio de Janeiro), o governo não pode “pôr na conta da sociedade só a garrafinha, mas precisa ter políticas públicas” para combater o mosquito e o zika vírus. “É um combate muito sério que não passa pelo departamento de marketing, mas por ações efetivas”, disse Burlá.
O juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (4ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso) afirmou que vislumbra “um problema de grandes proporções que se aproxima” e que “é preciso que o município do Rio se estruture urgentemente.”
Antes da epidemia, a média anual no Brasil era de 170 casos de microcefalia. Este ano, a estimativa é que sejam notificados 50 mil bebês com doença. A cada semana,o número de registros aumenta de 5 a 10% o número de notificações, segundo Terra. O Rio de Janeiro foi o estado que teve o maior aumento de registros – em três semanas a média de crescimento do país foi de 40% e no Rio de 120%. Em julho, é provável haver um pico da epidemia, com os casos de contágio neste verão.
O evento foi acompanhado pela CBN e pelas rádios Nacional e Roquette Pinto. A rádio do Supremo Tribunal Federal também entrevistou a juíza Márcia Succi sobre o tema.