O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai recomendar, na quinta-feira (4), os juízes candidatos à promoção ao cargo de desembargador. A sessão acontecerá às 11h30, no plenário do Órgão Especial. Publicado em 25 de julho, o edital ofereceu uma vaga pelo critério de merecimento.
O prazo de inscrições terminou na última sexta-feira (29). A vaga decorreu da aposentadoria da desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes, que atuou por 37 anos na Magistratura fluminense.
A Corregedoria Geral da Justiça informou que os magistrados inscritos devem apresentar, até às 10h de quinta-feira, cópia de três sentenças que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses. As cópias precisam ser encaminhadas em arquivo PDF, mediante senha e login, no site do Tribunal (Serviços/Sistemas – Promoção e Remoção de Magistrados – Cadastrar sentenças).
É necessário, ainda, enviar ao e-mail cgjinfoprorem@tjrj.jus.br cópia dos diplomas, títulos e certificados de conclusão de cursos jurídicos ou de áreas afins e relacionados com as competências profissionais da Magistratura.
Novo integrante do Conselho da Magistratura
O presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira, convocou sessão híbrida do Tribunal Pleno para a próxima segunda-feira (8), às 11h. Os desembargadores elegerão um novo membro do Conselho da Magistratura, em razão da aposentadoria da desembargadora Myriam Medeiros da Fonseca Costa, que dedicou-se à Magistratura do Rio por três décadas.
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