Notícias | 17 de julho de 2013 18:08

Votação das PECs 53, 75 e 505 é adiada para agosto

A votação das Propostas de Emenda Constitucional 53/2011, 75/2011 e 505/2010, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), foi adiada. Os textos, que estavam previstos para serem votados ontem (16), devem voltar à pauta em agosto, após o recesso do Congresso. Na última segunda-feira (15), membros da Diretoria da Amaerj se reuniram com o deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), segundo secretário da Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro, sobre a tramitação das Propostas.

Na ocasião, o parlamentar indicou medidas a serem adotadas na Câmara, no que tange às PECs. Também participaram do encontro, o juiz João Ricardo Costa, coordenador do Movimento Unidade e Valorização (MUV), e o juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, assessor especial da Presidência da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

Encontro MOV 004

Juízes Luiz Ayoub, João Ricardo, Marcelo Piragibe, presidente Cláudio dell´Orto, deputado Simão Sessim, e juízes Euclides Miranda, Ricardo Alberto Pereira e Cláudia Nascimento Vieira

Na última semana, uma comitiva da Amaerj esteve em Brasília para acompanhar o andamento das PECs. Na ocasião, a Associação se encontrou com parlamentares e recebeu o apoio dos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Sergio Zveiter (PSD-RJ). A Amaerj continuará empenhada em não permitir a abolição das garantias essenciais da Magistratura e do Ministério Público.

Leia mais:

Votação das PECs 53 e 75 é suspensa

Movimento Unidade e Valorização realiza articulação com parlamentares em Brasília contra PECs 53 e 505

Senador Blairo Maggi emite parecer favorável à vitaliciedade da magistratura

Deputados Alessandro Molon e Sergio Zveiter apoiam pleito da magistratura

PECs 53 e 75 podem ser aprovadas hoje no Senado

Movimento Unidade e Valorização realiza encontro com senadores em Brasília

Comitiva da Amaerj acompanha andamento das PECs em Brasília

Comitiva da Amaerj acompanha a partir de hoje, em Brasília, votação da PEC 75

Amaerj organiza comissão para acompanhamento da votação da PEC 75

Amaerj envia nota sobre PEC 75 ao senador Blairo Maggi

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj