Representantes do Movimento Unidade e Valorização (MUV) realizaram ontem (9), uma série de encontros com parlamentares no Congresso Nacional, para defender os interesses da magistratura. Participaram do encontro os senadores Renan Calheiros (PMDB/AL), presidente do Senado, Paulo Paim (PT/RS), Eunício Oliveira (PMDB/GO), Vital do Rêgo (PMDB/PB), Luis Henrique (PMDB/SC) e Wellington Dias (PT/PI).  

Em todas as reuniões o líder do movimento, juiz João Ricardo Costa, acompanhado dos colegas Horácio Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Pedro Ivens, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e Eugênio Couto Terra, vice-presidente Administrativo da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris),  manifestaram a posição contrária dos magistrados em relação a PEC 53, que retira prerrogativas da classe.

A ida ao Congresso é o início do trabalho de recuperação dos espaços políticos abandonados pela AMB nos últimos anos e necessários para a defesa dos interesses dos magistrados.

João Ricardo entregou aos parlamentares uma nota técnica apontando os erros e falhas do projeto de emenda constitucional. A PEC 53 prevê a exclusão da pena de aposentadoria a magistrados e determina que o Estatuto da Magistratura implante punições mais severas.

“Essa proposta é contrária a tudo que se prega em prol da Justiça, em prol do povo, ela vem tirar todas as garantias do magistrado. E as garantias do magistrado são as garantias da população. Como o magistrado vai julgar de maneira independente, se pode ser afastado a qualquer momento?”, conclui João Ricardo, líder do Movimento Unidade e Valorização.

Os integrantes do Movimento seguem com reuniões no Senado e terão hoje (10) um encontro com a senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações da In Press Oficina