sábado, 31 de outubro de 2020

Notícias | 24 de setembro de 2020 16:19

TJ sorteia segunda desembargadores para julgar impeachment de Witzel

Presidente do TJ-RJ, Claudio Mello | Foto: Felipe Grinberg

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio Mello, fará na segunda-feira (28), às 11h, o sorteio dos cinco desembargadores que integrarão o Tribunal Misto de julgamento do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC).

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou na noite desta quarta-feira (23), por 69 votos a zero, a abertura do processo de impeachment por crime de responsabilidade. O governador está afastado por até 180 dias, enquanto o Tribunal Misto analisa a questão.

Agora, cabe ao TJ-RJ a criação do Tribunal Misto, que será presidido pelo desembargador Claudio Mello. O grupo será formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais sorteados.

Sorteio

Os desembargadores poderão acompanhar o sorteio por videoconferência, via plataforma Cisco Webex, ou presencialmente. O sorteio será feito com um globo e bolas numeradas. Cada número representará a antiguidade do desembargador. O decano será o 1, o segundo mais antigo ficará com o 2, e assim por diante. Confira aqui a lista de antiguidade.

Após o sorteio de cada número, o desembargador dirá se está apto a integrar o Tribunal Misto ou se declara impedido ou suspeito por algum motivo. Caso isso aconteça, o número será descartado e haverá novo sorteio.

Está em andamento a votação virtual do Tribunal Pleno para decidir se todos os desembargadores do TJ-RJ estarão aptos a participar do sorteio ou apenas os 25 que formam o Órgão Especial. O prazo para essa votação termina às 8h de segunda-feira (28).

Não poderão participar do sorteio o presidente Claudio Mello e os magistrados que estiverem de férias, licença médica ou afastados. O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal do TJ-RJ no YouTube.

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