No dia 30 de outubro (sexta-feira), a EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) promoverá o webinar “O projeto da nova Lei das Ações Coletivas, na visão dos autores”. O mediador e organizador do encontro é Daniel Vianna Vargas, conselheiro do Departamento de Estudos e Pesquisas da AMAERJ, juiz auxiliar do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e professor da Escola.

Inscreva-se aqui. O encontro virtual será transmitido pela plataforma Zoom entre 10h e 12h. O anteprojeto foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no início de setembro, por representantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O projeto tem como objetivo consolidar a normatização geral da tutela coletiva.

Participarão do encontro Henrique Ávila, conselheiro do CNJ; Bruno Dantas, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União); e Aluisio Mendes, desembargador federal e professor titular da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). O debatedor será Humberto Dalla, promotor de Justiça do Rio de Janeiro e professor titular da Uerj.

Leia também: Finalistas do AMAERJ Patrícia Acioli serão anunciados no dia 30
AMAERJ pede à Prolagos reparo da rede de esgoto em São Pedro da Aldeia
Webinar ‘Papo com o IAB’ analisa ferramentas de gestão ambiental