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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta orçamentária de 2020 num valor total de R$ 686,7 milhões. O texto, que segue para o Executivo remeter ao Congresso, não prevê reajuste para os vencimentos dos ministros (R$ 39,3 mil).

O montante para 2020 é R$ 91 milhões menor em relação ao orçamento deste ano, de R$ 778,6 milhões. A redução é motivada pela adequação à emenda constitucional 95, conhecida como PEC do Teto, que estabeleceu limite para o aumento dos gastos da União.

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Para cumprir o ajuste, o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou cortes e redução de contratos. Uma das medidas adotadas também é o compartilhamento de despesas, como o contrato da TV Justiça. Isso porque embora outros tribunais façam uso da programação os custos ficam com o Supremo.