Tribunal de Justiça do Estado do Rio tem oito novos desembargadores
Por Evelyn Soares
Oito magistrados alcançaram o mais alto cargo da carreira da Magistratura estadual. Em 30 de agosto, quatro juízas e quatro juízes com idades entre 48 e 62 anos foram empossados desembargadores em solenidade no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
A terceira posse de desembargadores de 2021 aconteceu no Pleno pela primeira vez desde o início da pandemia. Os novos desembargadores beneficiaram-se da criação de dez vagas para o segundo grau da Magistratura do TJ-RJ, pela Lei 9.354/2021. A votação pelo Órgão Especial ocorreu no mesmo dia. Ao discursar, o presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Figueira, falou sobre a dificuldade da escolha.
“Hoje é um dia de festa, de muita alegria. (…) Esta dificuldade é real porque nosso Tribunal se compõe de magistrados de altíssimo quilate, de altíssima qualidade técnica, de altíssimo preparo, que dá orgulho de presidir, que nos dá orgulho de ter como amigos. A escolha de vossas excelências honra, dignifica e melhora a qualidade do Tribunal. (…) Tenho certeza que todos trabalharão bastante, mas com muita qualidade e responsabilidade”, falou Figueira na solenidade.
Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os magistrados Marcius da Costa Ferreira, Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy, Renato Lima Charnaux Sertã e Nadia Maria de Souza Freijanes. Por merecimento, foram escolhidos os magistrados Andréa Maciel Pachá, Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, Mafalda Lucchese e Carlos Gustavo Vianna Direito.
Leia também: Entrevista com a juíza Eunice Haddad, candidata à presidência da AMAERJ
Nova Medalha AMAERJ será entregue a até cinco apoiadores do Judiciário e do associativismo
Primeiro título nacional de futebol faz 25 anos
O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, acompanhou a solenidade e a votação, realizadas em formato híbrido. O 3º vice-presidente do Tribunal, Edson Aguiar, reafirmou os predicados dos novos desembargadores.
“Os eminentes desembargadores e desembargadoras ora empossados chegaram ao grau máximo da carreira da Magistratura judicial. Independentemente do critério de promoção, todos têm como fator comum o compromisso com a realização da Justiça e a competência profissional para o desempenho de suas funções com independência e serenidade. Em essência, são todos merecedores deste cargo de desembargador, conquistados após muitos e duros anos de trabalho na primeira instância”, disse.
Dez postos extras
As novas vagas para desembargador do TJ-RJ foram abertas pela Lei nº 9.354/2021, de 15 de julho. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei, de autoria do Poder Judiciário fluminense, que autorizou a criação de dez novos cargos de desembargador no TJ-RJ sem aumento de despesa pública. O texto foi sancionado pelo governador Cláudio Castro (PL).
Em 10 de agosto, o TJ publicou o edital de promoção para desembargador com oito vagas pelos critérios de antiguidade e merecimento. As duas vagas restantes referem-se ao Quinto Constitucional e serão preenchidas por indicações do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A sanção governamental eleva de 180 para 190 o número de desembargadores. O aumento impactará no quórum mínimo do Tribunal Pleno, que será de 127 integrantes – o correspondente a dois terços dos cargos existentes.
Para a criação dos novos cargos, foram extintas três vagas de juiz de Direito de entrância especial substituto de segundo grau e 14 de juiz de Direito de entrância comum. O texto traz outra mudança: sete cargos remanescentes de juiz de Direito de entrância especial substituto de segundo grau serão transformados, à medida que vagarem, em nove cargos de juiz de Direito de entrância comum.
Quem são
Andréa Maciel Pachá
Idade: 57
Ingresso na magistratura: 1994
Atuação: Comarcas da Capital e de Petrópolis
Último posto: juíza desembargadora substituta de segundo grau (JDS) em Câmaras Cíveis
Carlos Gustavo Vianna Direito
Idade: 48
Ingresso na magistratura: 1998
Atuação: Comarcas da Capital
Último posto: juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro
Idade: 62
Ingresso na magistratura: 1995
Atuação: Comarcas da Capital, Petrópolis, Angra dos Reis e Paraty
Último posto: juiz desembargador substituto de segundo grau (JDS) e auxiliar da 3ª vice-presidência do TJ
Mafalda Lucchese
Idade: 57
Ingresso na magistratura: 1993
Atuação: Comarca de Duque de Caxias
Último posto: juíza titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias
Marcius da Costa Ferreira
Idade: 59
Ingresso na magistratura: 1993
Atuação: Comarcas de Santo Antônio de Pádua, Miracema, Macaé e Vassouras
Último posto: juiz titular da Vara de Registros Públicos da Capital
Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy
Idade: 59
Ingresso na magistratura: 1993
Atuação: Comarcas da Capital, de Sapucaia e Duque de Caxias
Último posto: juíza desembargadora substituta de segundo grau (JDS) em Câmaras Cíveis
Nadia Maria de Souza Freijanes
Idade: 60
Ingresso na magistratura: 1993
Atuação: Comarcas da Capital, de Angra dos Reis, Niterói, Duque de Caxias, São João de Meriti, Mangaratiba e Itaguaí
Último posto: juíza titular da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio
Renato Lima Charnaux Sertã
Idade: 62
Ingresso na magistratura: 1993
Atuação: Comarcas da Capital, Resende, Teresópolis, Itaboraí, Rio Bonito, Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Nova Iguaçu e Barra Mansa
Último posto: juiz desembargador substituto de segundo grau (JDS) em Câmara Cível
Todas as Categorias