Para a secretária do Conselho Deliberativo da Associação, Magistratura unida ajuda a construir os destinos do país

Por Diego Carvalho e Sergio Torres

Magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) há 20 anos, a juíza Eunice Haddad é candidata única à presidência da AMAERJ na eleição de novembro próximo.

Caso venha a ser eleita, a filha do saudoso desembargador Luiz Felipe Haddad, cujo retrato decora seu gabinete, dará continuidade à gestão do atual presidente, juiz Felipe Gonçalves. Hoje ela é secretária do Conselho Deliberativo da Associação.

Nesta entrevista à fórum, Eunice Haddad anuncia suas propostas, adianta prioridades de gestão e fala sobre entendimento e parcerias. Não à toa, o nome da chapa que encabeça é “Diálogo e União”.

“Acredito muito no diálogo como um grande instrumento de união e de possibilidade de congregar, no verdadeiro sentido da palavra, os interesses comuns. Interesses estes que independem de grupos ou alas partidárias. Temos que nos unir na defesa das prerrogativas da Magistratura não pelos nossos interesses, mas para que tenhamos um verdadeiro Estado Democrático de Direito. A Magistratura forte e unida, com suas prerrogativas não violadas, tem forte participação na construção dos destinos da sociedade e do país. Este é o mote; é nisso que temos que nos agarrar com afinco”, disse ela.

fórum: Por que concorrer à presidência da AMAERJ?

Eunice Haddad: O significado da palavra associação por si só já define o motivo pelo qual decidi concorrer: “Ação ou efeito de associar, de aproximar coisas; junção, união. Entidade que congrega pessoas cujos interesses são comuns”. Em um mundo tão cheio de divisões, cada dia mais acirradas, temos que procurar o ponto comum para de fato termos uma união, uma verdadeira associação.

fórum: Quais suas principais propostas?

Haddad: Em âmbito nacional, participar efetivamente junto à AMB de questões como: valorização do tempo de magistratura (antigo ATS), votação direta para os cargos eletivos da administração do Tribunal, assessoria parlamentar para acompanhamento de todos os projetos legislativos de interesse da Magistratura. Em âmbito interno, participação da AMAERJ em todas as comissões do Tribunal; regulamentação de critérios para movimentação dos magistrados regionais e substitutos, bem como para remoção e promoção de magistrados; isonomia remuneratória entre ativos e aposentados; diálogo junto à administração para publicação regular de editais de promoção e remoção tanto da Entrância Especial, como do Interior; e equalização das forças de trabalho entre primeira e segunda instâncias.

Outro objetivo da associação é a busca do aperfeiçoamento dos magistrados, estimulando-se a troca de ideias e de diferentes percepções sobre o mesmo tema. Cada segmento de competência terá seu representante. Juntos podemos formar grupos de discussões sobre diversas questões controvertidas e organizar fóruns de debates.

fórum: Como unir mais ainda a Magistratura do Estado do Rio?

Haddad: Acredito muito no diálogo como um grande instrumento de união e de possibilidade de congregar, no verdadeiro sentido da palavra, os interesses comuns. Interesses estes que independem de grupos ou alas partidárias. Temos que nos unir na defesa das prerrogativas da Magistratura não pelos nossos interesses, mas para que tenhamos um verdadeiro Estado Democrático de Direito. A Magistratura forte e unida, com suas prerrogativas não violadas, tem forte participação na construção dos destinos da sociedade e do país. Este é o mote; é nisso que temos que nos agarrar com afinco.

fórum: Quando associou-se à AMAERJ e que cargos já ocupou na entidade?

Haddad: Em novembro de 2001, quando do ingresso na Magistratura após aprovação no 34º Concurso de Provas e Títulos. A partir de fevereiro de 2016, no primeiro mandato da então presidente Renata Gil, integrei a Diretoria Executiva, ocupando o cargo de 2ª secretária. Na oportunidade, integrei a Comaq como representante da Associação. No biênio 2017/2018, continuei na Diretoria Executiva, no cargo de secretária-geral, bem como na Comaq. No biênio seguinte, 2019/2020, na gestão do presidente Felipe Gonçalves, participei da AMAERJ como secretária do Conselho Deliberativo até agosto de 2020, quando fui convidada pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, para atuar como juíza auxiliar. Na oportunidade, me desliguei do Conselho Deliberativo e da Comaq. Em fevereiro deste ano retornei ao Conselho Deliberativo. Desde então também represento a AMAERJ na Coseg e no Conselho Deliberativo no TJMED, além de ser membro da Cojes.

A experiência na Comaq, de fevereiro de 2016 a agosto de 2020, me propiciou uma participação efetiva nas questões internas do Tribunal de Justiça no que toca ao funcionamento da primeira instância. Nas pautas da comissão, participei de deliberações importantes afetas à produtividade dos magistrados e suas especificidades considerando cada área de atuação, não só geográfica, como quanto à competência em razão da matéria. Foi possível, também, a defesa de questões como prazo de autos conclusos em dias úteis, após a vigência do Novo Código de Processo Civil, alteração nos critérios de mediana para fins de cumprimento de metas de cumulação e questões relativas ao Grupo de Sentença, dentre outras.

fórum: Como será o trabalho da AMAERJ no campo político?

Haddad: Temos que estar em constante contato com a Assembleia Legislativa, com efetivo conhecimento das pautas e dos projetos em discussão para, de forma preventiva, dialogar e explicar questões relacionadas à carreira da Magistratura.

fórum: Quais os desafios do movimento associativo fluminense no próximo biênio?

Haddad: Neste momento tão delicado vivenciado pelo mundo, decorrente da pandemia da Covid-19, os desafios são enormes. A vida em sociedade foi retirada de todos, de forma abrupta, em março de 2020. De lá para cá, apesar da flexibilização quanto ao distanciamento social, não mais tão radical como o que vivemos de meados de março a julho de 2020, a convivência está muito comprometida. A ausência de encontros, de conversas, de socialização prejudica muito a vida associativa. As conversas nos corredores, nos almoços no 4º andar do Fórum Central, ainda que de forma breve, são sementes importantes de reflexões. Com certeza, a tecnologia abranda as dificuldades; mas, de fato, não é mesma coisa.

fórum: A pandemia mudou o mundo. Quais serão os efeitos desta tragédia nos próximos dois anos, no que diz respeito à Magistratura e ao serviço jurisdicional?

Haddad: A atividade jurisdicional não foi interrompida. Todos, administração, magistrados e servidores, não mediram esforços para a efetiva entrega da jurisdição em momento tão delicado. As dificuldades devem sempre unir, não desunir; basta que se encontre o ponto comum.

fórum: Como a Associação atuará para reunir os magistrados no pós-pandemia?

Haddad: Peço a Deus que tudo termine e que possamos viver como antes. Quando isso acontecer, acredito que a Associação tenha que dar muita atenção às atividades sociais, esportivas e culturais para resgatar o convívio entre os associados. Desde os primórdios da humanidade o homem demonstra a necessidade de conviver em sociedade. Necessitamos de laços afetivos para sobreviver. A era pós-pandemia terá que focar nesse ponto.

fórum: Que mensagem deixaria aos magistrados?

Haddad: Enfim, precisamos de união e diálogo para crescermos como instituição e como classe, para mostrar à sociedade que interessa a ela um juiz imparcial, como forma de garantia da verdadeira democracia.

Breve trajetória profissional da juíza Eunice Haddad

• Formada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes em janeiro de 1998.

• Ingresso na Magistratura como juíza substituta em 12 de novembro de 2001, ao ser aprovada no 34º Concurso.

• Promoção a juíza de Direito de Entrância do Interior em maio de 2002. Atuou em diversos juízos do Fórum Central e Regional até dezembro de 2004, quando assumiu a titularidade da 1ª Vara de Maricá.

• Promoção a juíza de Direito de Entrância Especial em novembro de 2008, quando assumiu a titularidade da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

• Remoção para a 24ª Vara Cível da Comarca da Capital em julho de 2013.

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