O Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em conjunto com a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), promoverá nesta sexta-feira (16), às 17h, o webinar “Debate sobre a propriedade intelectual: controvérsias sobre direitos autorais”.  

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O debate, aberto pela diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, presidente do Fórum, abordará os temas “Direitos imateriais na Constituição”, “Direito autoral e direitos das artes”, “Direito da mídia e do entretenimento na Nova Era” e “Questões relevantes em litígios de propriedade intelectual”. 

Haverá transmissão pela plataforma Zoom.

A ABPI, que terá o presidente Luiz Edgard Montaury Pimenta, como palestrante, é uma entidade sem fins lucrativos que difunde o conhecimento e discute a importância da propriedade intelectual no Brasil e no mundo.

Completarão a mesa virtual de debate o promotor e professor universitário Guilherme Braga Peña de Moraes e os advogados Gustavo Martins de Almeida e Simone Lahorgue Nunes. A debatedora será a desembargadora Claudia Telles de Menezes. 

 Para se inscrever, acesse o site da EMERJ.