terça, 03 de agosto de 2021

AMAERJ | 09 de julho de 2021 16:34

Mobilização contra a PEC da Reforma leva Felipe Gonçalves à Câmara

Presidente Felipe Gonçalves e deputado Felício Laterça (PSL-RJ)

O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, reuniu-se com parlamentares da Câmara dos Deputados nesta terça e quarta-feiras (6 e 7). Dirigentes de associações da Magistratura, integrantes do Ministério Público e de demais carreiras jurídicas participaram dos encontros para defender os pleitos das classes com deputados federais.

Os encontros centraram-se na discussão da Projeto de Lei (PL) 6.726/2016, que regulamenta o extrateto, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Gonçalves reuniu-se com os deputados federais Felício Laterça (PSL-RJ) e Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com a secretária-geral da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Julianne Marques.

Gonçalves e os colegas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de associações estaduais de magistrados, de instituições que representam os integrantes do Ministério Público, da Justiça Federal, das Defensorias Públicas Estaduais e dos advogados da União atuaram intensamente para defender a classe e barrar iniciativas que possam desvalorizar as carreiras.

Deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) entre os juízes Julianne Marques e Felipe Gonçalves

O presidente da AMAERJ se reuniu com os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcos Soares (DEM-RJ), Sargento Gurgel (PSL-RJ) e Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). A comissão de representantes também foi recebida pelos deputados Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ); Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa; Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da Comissão Especial; Hildo Rocha (MDB-MA), vice-líder do MDB; Professor Josiel (PSL-RJ); e Valtenir Pereira (MDB-MT).

Além das reuniões, o grupo participou na terça-feira de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Administrativa, com explanação da presidente da AMB, Renata Gil.

Felipe Gonçalves e Renata Gil estavam acompanhados de dirigentes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos Estaduais (Anadep), da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul (Amamsul) e da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (7) a urgência do PL 6.726/2016. A expectativa é que o projeto seja votado na próxima terça-feira (13). O principal objetivo do projeto é limitar a remuneração de parte do funcionalismo público. Já a PEC/2020 trata da Reforma Administrativa e impactará a administração pública e seus servidores em todos os Poderes da União.