O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá nesta quinta-feira (17) a Medalha AMAERJ, “em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento do Poder Judiciário e do associativismo dos magistrados brasileiros”, conforme informa o certificado da outorga.
Organizada pela AMAERJ em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a Câmara de Vereadores do Rio, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a homenagem acontecerá às 17h no Plenário da Lâmina Central do TJ-RJ (Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro do Rio).
Fux, de 69 anos, é renomado jurista, professor universitário e magistrado. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014 a 2018, tendo exercido a presidência da Corte entre fevereiro e agosto de 2018. Atuou, também, como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011.
Fux graduou-se em Direito em 1976 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Desde 1995 é professor titular de Direito Processual Civil da UERJ.
O atual ministro do STF foi promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de 1979 a 1982. No ano seguinte, ingressou na Magistratura fluminense por meio de concurso público, tendo sido juiz de 1983 até 1997, quando foi promovido a desembargador do TJ-RJ.
Em 2011, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas desde 2008 e da Academia Brasileira de Filosofia desde 2014. Presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil,
em vigor desde 2016.
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