A pandemia do coronavírus trouxe uma novidade ao exercício de muitas profissões. Trabalhadores de todo o país passaram a exercer em seus domicílios as funções que antes desempenhavam em escritórios, empresas, fábricas, escolas, universidades e até mesmo nas ruas. Com os magistrados, não tem sido diferente.

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Amparados nas decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas determinações das autoridades sanitárias federais, estaduais e municipais, os tribunais brasileiros suspenderam os atendimentos presenciais.

A ida de magistrados e serventuários às comarcas limita-se a situações comprovadamente emergenciais. As tarefas do dia-a-dia passaram a se desenvolver fora das sedes judiciárias.

Isso não significa que os magistrados estão parados, à espera do fim da pandemia, o que ninguém sabe ainda quando acontecerá. A Justiça não para. Os magistrados continuam cumprindo seus deveres funcionais dia e noite, mesmo afastados fisicamente das sedes da Justiça.

Para o juiz Felipe Gonçalves, presidente da AMAERJ, o teletrabalho representa uma chance de a magistratura demonstrar ser possível, em situações como a vivida hoje mundo afora, desenvolver suas tarefas de modo eficiente.

“Neste momento os juízes, por circunstâncias extraordinárias, estão experimentando o trabalho em regime de home office. Esta me parece ser uma boa oportunidade de mostrarmos que o juiz pode ser produtivo trabalhando dessa forma”, disse Gonçalves.

A desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, da 6ª Câmara Cível do TJ-RJ, afirma considerar “extremamente válida” a experiência do home office.

“Para mim está dando certo. Estamos realizando sessões virtuais. Temos recursos para isso. Por meio eletrônico, não vejo dificuldades de realizar um excelente trabalho”, disse ela.

O juiz Leandro Loyola de Abreu, auxiliar da Presidência do TJ-RJ, relata que a decisão de ter todos os magistrados fluminenses em regime de trabalho domiciliar decorreu “deste momento de adversidade que estamos vivendo, com regras de quarentena e isolamento por questões de saúde e sanitárias”.

“A Justiça e o tribunal não podem parar. O home office foi uma forma de manter nossa produtividade. O TJ-RJ é reconhecido como o mais produtivo do país. Posso dizer, por experiência própria, que os processos administrativos e jurisdicionais da Presidência, quase na totalidade, são eletrônicos. Com isso, conseguimos manter a nossa rotina de trabalho. O volume de trabalho até aumentou. Nós, enquanto administração, fomos mais exigidos para resolver questões de operação e planejamento”, comentou Loyola.

Para o magistrado, a experiência do home office “é válida e tão produtiva quanto” se estivesse no fórum, embora reconheça que, em essência, o trabalho do magistrado seja, preponderantemente, presencial. Ele qualifica o momento como “único, não registrado em cem anos de história, talvez”.

“Realizamos diversas reuniões em apps de conversas. Procuramos manter toda a rotina, assim como o volume de trabalho, os fluxos e as conversas com os colegas e o presidente do TJ. O trabalho tem sido contínuo”, finalizou.