Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por 18 anos, o ministro Luiz Fux tomará posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (10), às 16h. Com mandato de dois anos, ele sucederá ao ministro Dias Toffoli.

Na sessão, a ministra Rosa Weber será empossada no cargo de vice-presidente do Supremo. Por causa da pandemia do coronavírus, a presença na cerimônia será limitada a autoridades federais e familiares dos empossados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Leia também: Combate à violência no lar é debatido em webinar da AMAERJ
Luis Felipe Salomão é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral
Tribunais têm autonomia para definir horário de funcionamento

Luiz Fux e Rosa Weber foram eleitos em 25 de junho pelos integrantes da Corte. Após a votação, Fux fez um discurso emocionado. “É um momento singular da minha vida de magistrado. Agradeço a Deus porque supera todos os limites dos sonhos humanos de um juiz de carreira chegar à presidência do Supremo. Gostaria de agradecer a Deus, que testemunhou durante toda a minha carreira na magistratura a minha devoção de amor ao bem, à verdade e à justiça”, afirmou.

À ocasião, Fux destacou como atuará na presidência da Corte. “Prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, republicanos, pela luta da democracia. Vou respeitar a independência entre os Poderes, dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja.”

Luiz Fux

Nascido no Rio de Janeiro, Fux formou-se em Direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1976. Após exercer a advocacia por três anos, tomou posse como promotor de Justiça do Rio de Janeiro. Em 1983, ingressou na magistratura do Estado, onde atuou como juiz nas comarcas de Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Rio de Janeiro. Em 1997, foi promovido a desembargador do TJ-RJ.

Fux atuou como ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de 2001 a 2011, quando chegou ao STF. Em 2018, presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É o atual vice-presidente do Supremo.

O ministro presidiu a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC (Código de Processo Civil), em vigor desde 2015. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e a Academia Brasileira de Filosofia. Fux é professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Uerj e autor de livros de Direito Processual Civil e Constitucional.

Rosa Weber

Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber formou-se pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1971. Foi inspetora do Ministério Público do Trabalho e integrou a magistratura como juíza do Trabalho (1976-1991). Foi desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de 1991 a 2006, e ministra do Tribunal Superior do Trabalho, de 2006 a 2011.

Rosa Weber chegou ao Supremo em dezembro de 2011. Ela foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2018/2020. É especialista em processo do Trabalho.