segunda, 19 de abril de 2021

AMAERJ | 10 de fevereiro de 2021 15:23

Extrateto, VTM e reformas pautam reunião de associações estaduais

Reunião da AMB foi realizada virtualmente | Reprodução

O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, participou nesta terça-feira (9) da reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No primeiro encontro do ano, realizado por videoconferência, os dirigentes trataram dos projetos de interesse da classe, como Valorização por Tempo na Magistratura (VTM), extrateto, permuta e reformas administrativas e tributárias.

Na reunião, comandada pela presidente da AMB, Renata Gil, os magistrados discutiram estratégias de atuação no Congresso acerca das pautas. A AMB e as associações estaduais trabalham para que os textos das propostas legislativas correspondam às expectativas da Magistratura.

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A implementação do auxílio-saúde em todos os Estados, conforme a Resolução nº 294 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também foi abordada. A proposta associativa é que haja paridade e isonomia entre magistrados ativos, aposentados e pensionistas.

Os dirigentes debateram, ainda, o teletrabalho e a PEC da Permuta (162/2019), que versa sobre a possibilidade de transferência de um juiz estadual para outro Estado, desde que haja troca entre os magistrados interessados. A proposta é de autoria da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), que dialoga sobre o tema com AMB.

(Com informações da AMB)