Com defesa ardorosa da democracia, o desembargador João Ziraldo Maia, magistrado há 30 anos, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) nesta sexta-feira (24). A presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Eunice Haddad, representou a Magistratura nacional na solenidade.

O desembargador Henrique Figueira tomou posse como vice-presidente e corregedor eleitoral. A juíza Daniela Bandeira, como membro titular da Corte.

Sucessor do desembargador Elton Leme, o novo presidente destacou em seu discurso ter percorrido, no decorrer de 32 anos de Magistratura, “um longo caminho nesta seara”.

Ziraldo Maia elogiou o desempenho do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, presente à solenidade, nas eleições de 2022.

“De maneira serena [Moraes e Gonçalves], estão sendo os responsáveis diretos pela manutenção de nossa democracia”, disse o novo presidente, para quem “o Dia da Infâmia, 8 de janeiro”, não pode ser “jamais apagado de nossas lembranças”.

O presidente do TRE-RJ acrescentou: “Nosso objetivo maior é a democracia”, definindo-se como um “representante intransigente” dos preceitos democráticos.

Novo vice-presidente e corregedor eleitoral, o desembargador Henrique Figueira disse que a Justiça Eleitoral tem uma “característica muito interessante: a celeridade”. Referia-se ao fato de o juiz eleitoral ver o resultado de seu trabalho de maneira mais rápida do que o de outros setores do Judiciário.

“Na Justiça Eleitoral, há de sempre se atentar para a soberania do voto, a vontade popular, a voz das urnas”, afirmou o desembargador, para quem a Justiça Eleitoral, seus magistrados e servidores são “verdadeiros guardiões da soberania democrática”.

A presidente da AMAERJ, em discurso, enalteceu a “competência” e a “coragem” dos desembargadores João Ziraldo Maia e Henrique Figueira.

“Magistrados de primeira linha, profissionais calejados e qualificados para o ofício a que se dedicarão a partir de agora”, afirmou a dirigente associativa.

A solenidade aconteceu no plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Estiveram presentes, entre outros, o governador Cláudio Castro, o prefeito do Rio, Eduardo Paes; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador, Ricardo Rodrigues Cardozo; e o presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar.

Trajetórias

Ex-vice-presidente e ex-corregedor do TRE-RJ, João Ziraldo Maia é bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em 1987. Cursou Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra (ESG), em 1997, e Gestão em Segurança Pública e Justiça Criminal na UFF, em 2008. Presidiu a 1ª Seção Regional da AMAERJ (Niterói), atuou como juiz auxiliar da presidência do TJ-RJ e foi promovido a desembargador em 2012. Integra a 4ª Câmara Criminal.

Carioca de Laranjeiras, o desembargador Henrique Figueira é magistrado há 35 anos. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1978, atuou em Varas Cíveis e de Fazenda Pública na capital. Foi juiz auxiliar da presidência (2001 a 2003) e da 3ª vice-presidência do TJ (1996 a 1999). Desembargador desde 2003, o magistrado presidiu o Tribunal de Justiça (2021/2022) e a Mútua dos Magistrados (2009 a 2012) e atuou como diretor-adjunto da AMAERJ (1994 a 1996 e 1998 a 2000).

Magistrada desde 2002, a nova desembargadora eleitoral Daniela Bandeira assumiu a vaga deixada pelo juiz Afonso Henrique Barbosa. É pós-graduada em Direito de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade Direito de Lisboa (Portugal). Integrou diversas diretorias da AMAERJ e foi auxiliar da presidência do TJ-RJ de 2021 a 2022.

Leia também: Corregedor dialoga com presidente da AMAERJ e juízes da Zona Norte
Doe um Look promove aula de maquiagem e ensaio de fotos
Reunião de Fórum da EMERJ discutirá inovações da Lei de Racismo