Agenda Legislativa: Câmara pode votar regras sobre o teto do funcionalismo nesta segunda-feira

Legislativo | segunda-feira de 21 de março de 2016

População penitenciária feminina, Lei Maria da Penha e CPC são destaques da Agenda Legislativa do Congresso

Legislativo | terça-feira de 15 de março de 2016

Novas regras para escolha de ministro do Supremo estão na pauta da CCJ

Legislativo | terça-feira de 23 de fevereiro de 2016

CCJ aprova projeto que permite participação da administração pública nas ações decididas por juizados especiais

Legislativo | quinta-feira de 14 de janeiro de 2016

Projeto quer aumentar para 75 anos idade mínima para benefícios penais

Legislativo | segunda-feira de 11 de janeiro de 2016

PEC estabelece prazo para presidente escolher ministro do Supremo Tribunal Federal

Legislativo | sexta-feira de 08 de janeiro de 2016