Agenda Legislativa: Senado pode votar desvinculação de receitas de estados e municípios nesta terça

Legislativo | sexta-feira de 29 de abril de 2016

Câmara aprova urgência para tramitação do reajuste do Judiciário

Legislativo | quinta-feira de 28 de abril de 2016

Líderes e STF fecham acordo para votação do reajuste do Judiciário nesta quarta

Legislativo | quarta-feira de 27 de abril de 2016

Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil

Legislativo | quarta-feira de 20 de abril de 2016

CCJ do Senado volta a debater redução da maioridade penal

Legislativo | terça-feira de 19 de abril de 2016

Comissão do Código Processo Penal recebe sugestões por e-mail

Legislativo | sexta-feira de 15 de abril de 2016

Agenda Legislativa: Ministros do STF, STJ e da Justiça discutem Código de Processo Penal na Câmara

Legislativo | segunda-feira de 11 de abril de 2016

Agenda Legislativa: Comissão do Senado analisa inclusão do Ministério Público em acordos de leniência

Legislativo | segunda-feira de 04 de abril de 2016

Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

Legislativo | quinta-feira de 31 de março de 2016

CCJ do Senado aprova projeto para contar prescrição a partir do trânsito em julgado

Legislativo | quinta-feira de 31 de março de 2016