
CCJ do Senado volta a debater redução da maioridade penal
Legislativo | terça-feira de 19 de abril de 2016
Comissão do Código Processo Penal recebe sugestões por e-mail
Legislativo | sexta-feira de 15 de abril de 2016
Agenda Legislativa: Ministros do STF, STJ e da Justiça discutem Código de Processo Penal na Câmara
Legislativo | segunda-feira de 11 de abril de 2016 Agenda Legislativa: Comissão do Senado analisa inclusão do Ministério Público em acordos de leniência
Legislativo | segunda-feira de 04 de abril de 2016
Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio
Legislativo | quinta-feira de 31 de março de 2016
CCJ do Senado aprova projeto para contar prescrição a partir do trânsito em julgado
Legislativo | quinta-feira de 31 de março de 2016
PLP 257 é ‘um engessamento descabido’, afirmam líderes de 12 partidos
Legislativo | quinta-feira de 31 de março de 2016
PLP 257 recebe 86 emendas na Câmara dos Deputados
Legislativo | quarta-feira de 30 de março de 2016 Agenda Legislativa: Refinanciamento das dívidas dos estados com a União é destaque da Câmara
Legislativo | segunda-feira de 28 de março de 2016
Comissão do Código de Processo Penal define plano de trabalho
Legislativo | quarta-feira de 23 de março de 2016 © 2020 AMAERJ. Todos os Direitos Reservados