Senado aprova projeto que determina simplicidade em processos criminais

Legislativo | sexta-feira de 15 de dezembro de 2017

Lei proíbe uso de animais para testes de produtos cosméticos

TJ RJ | quarta-feira de 13 de dezembro de 2017

Ministro do STJ defende Constituinte para a reforma política

Política | sexta-feira de 08 de dezembro de 2017

CCJ da Câmara aprova PL que criminaliza a violação de prerrogativas de advogados

Legislativo | terça-feira de 05 de dezembro de 2017

A pedido da AMAERJ, Câmara cria comissão para debater projeto sobre abuso de autoridade

Legislativo | segunda-feira de 30 de outubro de 2017

CCJ do Senado aprova projeto que agiliza adoção e dá prioridade a crianças com deficiência

Legislativo | segunda-feira de 30 de outubro de 2017

Câmara instala comissão de juristas para rever penas contra o crime organizado

Legislativo | quarta-feira de 18 de outubro de 2017

CCJ do Senado aprova PL que criminaliza descumprimento de medida protetiva

Legislativo | quinta-feira de 05 de outubro de 2017

Aprovada pelo Senado, reforma da Lei de Execução Penal segue para a Câmara dos Deputados

Legislativo | quinta-feira de 05 de outubro de 2017

CCJ do Senado aprova a reforma da Lei de Execução Penal

Legislativo | quinta-feira de 28 de setembro de 2017