Destaques da Home | 20 de maio de 2019 13:32

Tribunal Pleno remarca votação de juristas para o TRE-RJ

Carlos Santos de Oliveira fala no Tribunal Pleno sobre a importância da votação

Por falta de quórum, o Tribunal Pleno do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) não definiu, nesta segunda-feira (20), as listas tríplices para os cargos de membro efetivo e substituto do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) na classe jurista. A votação foi remarcada para as 11h da próxima segunda-feira (27).

O presidente do TRE-RJ, Carlos Santos de Oliveira, destacou que a votação precisa ser realizada com urgência. “O mandato do titular e do suplente termina em junho. Muitos processos no TRE exigem quórum qualificado para julgar, é necessária a presença dos sete membros. Com isso, ficaremos sem membro da classe jurista. Com apenas seis votantes, terei que adiar todos os processos de quórum qualificado”, afirmou.

Leia também: Felipe Gonçalves fala a ‘O Globo’ sobre projeto de colegiado de juízes
Pesquisa do perfil da magistratura será tema de palestras do 7º Enaje
‘Temos que interferir no processo da Previdência’, diz Vanice Valle

“É muito importante para o TRE que essa lista seja votada porque ainda irá ao TSE e ao presidente da República. Tentarei fazer contato com todos os colegas para mostrar a urgência dessa votação”, disse o desembargador.

Os futuros integrantes do TRE substituirão o advogado Raphael Ferreira de Mattos e o defensor público Herbert de Souza Cohn, com mandato de 2019 a 2021.