Por falta de quórum, o Tribunal Pleno do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) não definiu, nesta segunda-feira (20), as listas tríplices para os cargos de membro efetivo e substituto do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) na classe jurista. A votação foi remarcada para as 11h da próxima segunda-feira (27).
O presidente do TRE-RJ, Carlos Santos de Oliveira, destacou que a votação precisa ser realizada com urgência. “O mandato do titular e do suplente termina em junho. Muitos processos no TRE exigem quórum qualificado para julgar, é necessária a presença dos sete membros. Com isso, ficaremos sem membro da classe jurista. Com apenas seis votantes, terei que adiar todos os processos de quórum qualificado”, afirmou.
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“É muito importante para o TRE que essa lista seja votada porque ainda irá ao TSE e ao presidente da República. Tentarei fazer contato com todos os colegas para mostrar a urgência dessa votação”, disse o desembargador.
Os futuros integrantes do TRE substituirão o advogado Raphael Ferreira de Mattos e o defensor público Herbert de Souza Cohn, com mandato de 2019 a 2021.