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Destaques da Home | 30 de julho de 2019 11:59

Tribunal de Justiça do Rio abre inscrição para o Grupo de Sentença

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro | Foto: Matheus Salomão

A COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais do TJ-RJ) abriu inscrições para preencher 60 vagas do Grupo de Sentença, que atuará entre setembro e dezembro. Os juízes devem se inscrever pelo e-mail coordsentenca@tjrj.jus.br.

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O Aviso COMAQ (nº 02/2019), assinado pelo desembargador Augusto Alves Moreira Júnior (presidente da COMAQ), foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Confira abaixo a íntegra do Aviso:

AVISO COMAQ Nº 02/2019

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS PARA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS JUDICIAIS, DESEMBARGADOR AUGUSTO ALVES MOREIRA JÚNIOR, atendendo aos artigos 2º, caput, 3º, 5º da Resolução TJ/OE/RJ n. 14/2015, e a fim de dar cumprimento às metas do CNJ e às fixadas pela Comissão;

AVISA aos senhores Juízes que estarão abertas as inscrições para preenchimento de 60 (sessenta) vagas para atuação junto ao Grupo de Sentença, no quadrimestre compreendido entre setembro a dezembro de 2019.

São habilitados à inscrição todos os Juízes vitalícios que não se encontram no exercício acumulativo de suas funções com as de outro órgão jurisdicional (art.11), cientes que não poderão gozar férias, licenças ou afastamentos durante o período que integrarem o Grupo de Sentença, salvo casos imperiosos à consideração da COMAQ (art.6º, §2º).

Os candidatos deverão se inscrever junto à Coordenação de Sentença, mediante encaminhamento para o e-mail: coordsentenca@tjrj.jus.br, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste.

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2019.

Desembargador AUGUSTO ALVES MOREIRA JÚNIOR
Presidente da COMAQ