O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) terá uma nova sede. A inauguração de parte do espaço, denominado Palácio da Democracia, será nesta sexta-feira (10), às 16h, na Rua da Alfândega, 42 (Centro do Rio). Na solenidade, o TRE homenageará 27 autoridades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral, à cultura jurídica eleitoral e à democracia.

O TRE-RJ está abrigado há 28 anos em dois prédios emprestados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O termo de cessão do prédio onde ficará a Corte foi assinado em junho de 2022.

A solenidade de inauguração será a primeira atividade pública na futura sede, que passa por obras estruturais e de restauração. O edifício histórico, concluído em 1926, para ser sede do Banco Alemão Transatlântico, tem tombamento definitivo pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) desde 2001.

Na sexta-feira (10), será apresentado o Grande Hall do Palácio da Democracia.

Homenagens

O TRE concederá a Medalha do Mérito Eleitoral e a Medalha Comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral. Entre os condecorados estão ministros de tribunais superiores, magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e políticos.

Os desembargadores Henrique Figueira, ex-presidente do TJ-RJ, e Antônio Jayme Boente (in memoriam), ex-presidente do TRE-RJ, serão homenageados com a Medalha Comemorativa. A juíza Alessandra Bilac, desembargadora eleitoral, receberá a Medalha do Mérito.

Indicados pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, os nomes dos homenageados foram aprovados por unanimidade pelo Colegiado da Corte.

Lista de homenageados

• Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro
Ministra Rosa Maria Pires Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do STJ
Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do STJ
Ministro João Otávio de Noronha, do STJ
Ministro Raul Araújo Filho, do STJ e do TSE
Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, do STJ
Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, do STJ
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ
Ministra Maria Isabel Diniz Galloti, do STJ
Ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE
Ministro Flávio Dino de Castro e Costa, da Justiça e Segurança Pública
General André Luis Novaes Miranda
Prefeito Eduardo da Costa Paes, do Rio de Janeiro
Desembargador eleitoral Telson Luis Cavalcante Ferreira, presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje)
Desembargadora eleitoral Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, do TRE-RJ
Secretário Nicola Moreira Miccione, estadual da Casa Civil
Secretária-geral da presidência do TRE-RJ, Mariana Figueiredo Corrêa

• Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 anos da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF
Ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ
Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do STJ
Governador Cláudio Bomfim de Castro e Silva, do Rio de Janeiro
Deputado André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, ex-presidente do TJ-RJ
Desembargador Antônio Jayme Boente (in memoriam), ex-presidente do TRE-RJ

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