O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, participou na manhã desta segunda-feira (12) da reunião da comissão organizadora da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências da PUC-Rio.
A reunião aconteceu na sede da AMAERJ. Ladeado pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e pela presidente da AMAERJ e vice Institucional da AMB, Renata Gil, Dias Toffoli ouviu, atento, as explanações dos pesquisadores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Burgos.
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O objetivo da pesquisa é traçar um quadro amplo da magistratura nacional, da sua relação com o Direito e com o sistema de Justiça, da sua rotina profissional e condições de trabalho. A pesquisa, quando concluída, contribuirá para o aprimoramento institucional do Judiciário, de modo a que haja um melhor atendimento à sociedade e condições para a resolução de problemas que afetem o desempenho do magistrado.
“Estou ansioso para conhecer os resultados da pesquisa”, disse Toffoli na abertura da reunião.
Renata Gil afirmou sentir-se “privilegiada em participar deste grupo como subcoordenadora, sob a batuta do ministro Luis Felipe Salomão (do STJ, coordenador da pesquisa)”.
Jayme de Oliveira agradeceu à presença do presidente do STF, dos ministros Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha, do STJ, e do presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes de Souza.
“O ministro Toffoli foi o grande incentivador deste trabalho”, afirmou Oliveira.
A pesquisadora Maria Alice detalhou a metodologia da pesquisa, que ouviu 3.845 magistrados de todo o país, dos quais 88,1% correspondem a magistrados em atividade, um pouco mais de 10% a inativos e 0,3% a magistrados afastados.
A pesquisa é dividida em cinco tópicos. O primeiro trará informações gerais sobre a amostra. O segundo reunirá os dados conceituais, como aspectos da organização do Judiciário, a prestação jurisdicional e a fundamentação das decisões.
A terceira parte abordará a formação do magistrado e as atividades profissionais exercidas antes do ingresso da magistratura. No quarto tópico, os pesquisadores discorrerão sobre carreira, rotina profissional e vida associativa. A quinta e última parte da pesquisa informará sobre o perfil socioeconômico dos magistrados.
A pesquisa deverá ser concluída até o fim deste ano e divulgada no primeiro trimestre de 2019.