O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro transferiu de 28 para 30 de outubro as comemorações relativas ao Dia do Servidor Público. Com isso, não haverá expediente forense no Estado nos dias 30 (sexta-feira) e 2 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados.

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O aviso sobre a mudança da data foi publicado nesta sexta-feira (16) no Diário da Justiça Eletrônico. O TJ-RJ seguiu o decreto estadual, de quarta-feira (14), que também transferiu a comemoração para 30 de outubro. Confira abaixo o aviso do tribunal, assinado pelo presidente Claudio Mello:

AVISO TJ nº 86/ 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Claudio de Mello Tavares, no uso de suas atribuições legais;

AVISA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e dos Municípios, Servidores, Advogados e demais interessados que, tendo em vista o Decreto Estadual nº 47.320, de 14 de outubro de 2020, o qual transfere do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020 a comemoração do dia do servidor público, e o disposto no inciso II do art. 66 da Lei nº 6.956/2015 (LODJ), não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira).

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2020.

Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do Tribunal de Justiça