O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou, nesta quinta-feira (7), editais de promoção ao cargo de desembargador e de remoção para Câmara Cível. O prazo de inscrições terminará na segunda-feira (11) às 17h30.

As vagas são oferecidas em decorrência da aposentadoria compulsória da desembargadora Nilza Bitar, que completou 75 anos em 19 de dezembro. Ela atuou por 45 anos na Magistratura. Desembargadora desde 1998, a magistrada foi 2ª e 3ª vice-presidente do TJ-RJ.

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A promoção atenderá ao critério de merecimento. A inscrição deve ser feita pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – serviços e sistemas).

Para concorrer à remoção, inscreva-se por meio de formulário próprio do Demov (Departamento de Movimentação de Magistrados), exclusivamente por escrito, a ser protocolado na Presidência (sala 1.014, Lâmina 2).

Confira abaixo os editais:

EDITAL Nº 01/2021
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores deste E. Tribunal de Justiça, considerando as Resoluções nº 40/2013 e nº 25/2016, ambas do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (uma) vaga na 20ª Câmara Cível, deste E. Tribunal de Justiça, esclarecendo que as inscrições só poderão ser realizadas, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação do Edital, exclusivamente por escrito, através de formulário próprio do Departamento de Movimentação de Magistrados – DEMOV, a ser protocolado no Protocolo da Presidência, sala 1.014, lâmina II. O prazo termina no dia 11/01/2021 às 17h30m.

O procedimento para eventuais desistências permanecerá em forma de requerimento, também protocolizado na Presidência, sala 1.014, lâmina II.

01) 20ª Câmara Cível, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILZA BITAR;

VACÂNCIA: 18/12/2020 – publicada em 21/12/2020

Em, 06 de janeiro de 2021.
Departamento de Movimentação de Magistrados

EDITAL Nº 02/2021
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Especial, considerando as Resoluções nº 40/2013 e nº 25/2016, ambas do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (um) cargo de Desembargador, a ser preenchido pelo critério adiante indicado, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 11/01/2021 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 40/2013, com as alterações das Resoluções nº 01/2014 e 25/2015, bem como a Resolução nº 25/2016, todas do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

01) em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILZA BITAR – merecimento.

VACÂNCIA: 18/12/2020 – PORTARIA MAG nº 39/2020 – publicada em 21/12/2020

Em, 06 de janeiro de 2021.
Departamento de Movimentação de Magistrados