Na tarde desta terça-feira (23), o presidente Felipe Gonçalves e a diretora de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica da AMAERJ, Juliana Cardoso, reuniram-se com autoridades para acertar detalhes dos trâmites de implantação do Niam (Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher) em Itaboraí, cidade na Região Metropolitana. O encontro pela plataforma Zoom contou com a participação da desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente da Coem (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Também participaram: a diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher da Secretaria Estadual de Polícia Civil, delegada Sandra Ornellas; o secretário de Desenvolvimento Social de Itaboraí, Marcos Araújo; e a coordenadora do Ceam (Centro Especializado de Atendimento à Mulher), Sulamita Campanhole.

Este foi o segundo encontro sobre o tema. O primeiro aconteceu em fevereiro deste ano. O intuito da nova reunião foi definir a atribuição de cada entidade no projeto-piloto a ser instalado na 71ª Delegacia de Polícia (DP), em Itaboraí, e replicado em cidades do interior do Estado do Rio. O convênio será assinado pela Polícia Civil, Prefeitura e Tribunal de Justiça do Rio.

Leia também: Justiça do Rio decreta prisão da companheira de Adriano de Nóbrega
NOTA OFICIAL
Peça ‘Por Elas’ será reexibida no YouTube da Escola da Magistratura

“É fundamental a aproximação e a participação do Judiciário com o Executivo local”, destacou a delegada.

O TJ está encarregado de capacitar o profissional, designado pelo município, que fará o acolhimento das mulheres que se dirigirem à delegacia. A diretora da Polícia Civil explicou que há intenção de que o local dê atenção especial aos crimes relacionados à violência de gênero. Após a acolhida, o profissional fará um relatório e o registro da questão apresentada pela vítima. Posteriormente, a mulher será encaminhada ao Ceam de Itaboraí.

“É de suma importância ter este material humano atuando dentro do Niam”, observou a desembargadora Suely. Ela informou ainda que, na maioria dos casos, as mulheres precisam ser encaminhadas para a perícia.

Juliana Cardoso observou que, pelo fato de o centro de perícia técnica da região estar sediado em São Gonçalo (município vizinho a Itaboraí), seria de interesse disponibilizar um transporte ao local. Esta e outras observações acerca do funcionamento da unidade serão definidas no plano de trabalho. A juíza e a coordenadora do Ceam acompanharão os termos do convênio no Tribunal de Justiça e na Prefeitura, respectivamente.

Ao ser perguntada pela desembargadora Suely Magalhães, Sandra Ornellas adiantou que há interesse de quatro municípios em implantar o projeto.