O juiz Marco Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, lançou o livro “Acordo de não persecução penal e plea bargaining norte-americana – Comparar para compreender”. Resultado da pesquisa de doutorado na Universidade Estácio de Sá, o livro foi publicado nas versões impressa e digital pela Juruá Editora.

O magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e ex-promotor de Justiça explica que a ideia original era entender as razões que levaram legisladores a inserir o acordo de não persecução penal no nosso ordenamento jurídico por meio do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Ele o comparou ao instituto do plea bargain.

O autor já publicou pela editora, em 2018, “Delação premiada – o dito e o não dito”. O livro “Acordo de não persecução Ppnal e plea bargaining norte-americana – Comparar para compreender” está disponível no site da Editora Juruá.

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