Criado pela Constituição Federal de 1988 e instalado em 7 de abril de 1989, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) inicia nesta quarta-feira (3) as comemorações pelo aniversário de 30 anos. A AMAERJ celebra a data histórica do Tribunal da Cidadania, como a Corte é conhecida. Atualmente, três ministros são oriundos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro.

Ao longo dos anos, o STJ passou por transformações, acompanhando a sociedade brasileira. Tornou-se referência internacional em processos eletrônicos, gestão socioambiental e transparência.

Responsável por uniformizar a interpretação de matérias infraconstitucionais, o STJ é formado por 33 ministros. O tribunal é presidido pelo ministro João Otávio de Noronha.

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Nesta quarta-feira (3), na sala do Pleno, haverá a solenidade oficial de comemoração pelas três primeiras décadas de instalação da Corte. Com a participação de autoridades brasileiras e estrangeiras, a cerimônia será marcada pela obliteração do Selo Comemorativo dos 30 anos do STJ.

Na solenidade, será lançado um livro alusivo aos 30 anos do tribunal. Haverá uma homenagem aos ministros aposentados e a abertura de exposição sobre a trajetória do tribunal, com informações históricas sobre a criação da corte, ações de pioneirismo, mudanças e inovações em prol da cidadania e da Justiça no Brasil.

Nesta quinta-feira (4), os eventos têm continuidade com o seminário “O Poder Judiciário nas Relações Internacionais”, com a participação de representantes de 18 países. Divididos em quatro painéis, magistrados estrangeiros e ministros do STJ debaterão temas como a ética no Judiciário, o combate à corrupção, o direito privado e o Estado social e a proteção ao meio ambiente.