A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), lança nesta terça-feira (5), às 18h, o livro “Sistema Penal Contemporâneo”, o primeiro produzido pela entidade em seus 72 anos.

O evento de lançamento ocorrerá de forma híbrida, com cerimônia presencial na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e transmissão ao vivo pelo canal da AMB no Youtube.

A obra reúne artigos acadêmicos dirigidos à comunidade jurídica. A ideia é provocar reflexões de juristas e magistrados, nacionais e internacionais, sobre o que há de mais atual nas ciências criminais.

“Nossa legislação criminal é da década de 1940 […] mas aos poucos fomos modificando nosso olhar na esfera penal. Estamos abordando o papel do Judiciário como garantidor dos direitos fundamentais e como instrumento da realização da Justiça Restaurativa”, destacou, em vídeo no YouTube, o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.

“Sistema Penal Contemporâneo” foi idealizado sob a coordenação científica do diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão (STJ); da presidente da AMB, Renata Gil; do ministro Soares da Fonseca (STJ); da secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; e do diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE/TRE-MS), juiz Daniel Castro Gomes da Costa.

Entre os autores dos artigos estão os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; e os ministros do STJ Humberto Martins, presidente da Corte, Og Fernandes e Reynaldo Soares da Fonseca.

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