Indicada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) para ser corregedora nacional de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura será sabatinada nesta terça-feira (22), às 14h, pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. Após a sabatina, haverá votação na CCJ e no plenário da casa.
O ministro Humberto Martins deixou a Corregedoria em 27 de agosto, quando tomou posse como presidente do STJ. Por causa da pandemia do coronavírus, as comissões do Senado e da Câmara ficaram paralisadas. Em razão disso, o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luiz Fux, acumula a função de corregedor interinamente.
A indicação da ministra Maria Thereza é relatada pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). A sabatina será transmitida pela TV Senado.
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Natural de São Paulo, Maria Thereza é bacharel em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), onde tornou-se mestra e doutora em Direito Processual. Ela tem especialização em Direito Processual Penal pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra (Portugal).
Maria Thereza ingressou no STJ em 2006. Foi diretora-geral da Enfam de 2016 a 2018 e atuou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como ministra substituta (2013-2014) e efetiva (2014-2016). De 2015 a 2016, exerceu o cargo de corregedora-geral eleitoral. No biênio 2018-2020, foi vice-presidente do STJ e corregedora-geral da Justiça Federal.