O IMB (Instituto dos Magistrados do Brasil) promoverá no dia 30 (quarta-feira) um novo webinar em “Homenagem aos 30 anos do CDC [Código de Defesa do Consumidor]”. O encontro, que se iniciará às 17h, está com as inscrições abertas no site da entidade.

Clique aqui para fazer sua inscrição. A live será transmitida pela plataforma Zoom. Para organizar este encontro, uniram-se ao IMB a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Sinfa-RJ (Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa). A abertura do encontro está à cargo das presidências do Instituto e da Ordem.

Haverá duas palestras. “A aplicação da Teoria do Desvio Produtivo no Brasil” será tratada pelo advogado Marcos Dessaune. A segunda palestra, “Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo no Direito Público”, será abordada pelo desembargador do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) André Fontes.

O encontro terá três debatedores: a desembargadora do TJ-RJ Regina Lúcia Passos (2ª vice-presidente do IMB e diretora de Assistência e Previdência da AMAERJ); o presidente da OAB-Petrópolis, Marcelo Gouvêa Schaefer, e o presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio Santana.

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