Em homenagem ao jurista alemão Claus-Wilhelm Canaris, especialista em Direito Civil, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá o webinar internacional “Seminário: atualidades no Direito Civil” às 10h de segunda-feira (27). 

O encontro é promovido pelo Fórum Permanente Sylvio Capanema de Souza, pelo Fórum Permanente de Estudos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez –ambos da EMERJ– e pelo Fórum Jurídico Brasil-Alemanha. O evento terá transmissão pelas plataformas Zoom e YouTube.  

A abertura será da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da EMERJ; do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, vice-presidente do Conselho Consultivo da Escola e presidente do Fórum Sylvio Capanema de Souza; e da diretora do Fórum Jurídico Brasil-Alemanha, Karina Nunes Fritz.

Leia também: Comissão homologa a chapa ‘Diálogo e União’ na eleição da AMAERJ este ano
Magistrados apresentam chapas das Seções Regionais da AMAERJ
Estudo da criminologia na Casa de Montezuma será debatido em webinar

O evento terá quatro mesas temáticas. A primeira, às 10h30min, sobre o tema “A responsabilidade pela confiança” terá os palestrantes Reinhard Singer, professor da Universidade Humboldt de Berlim, e Manuel A. Carneiro da Frada, professor da Universidade do Porto e da Universidade Católica Portuguesa. O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ, e a professora universitária Judith Martins Costa serão os moderadores. 

A mesa seguinte tratará do “Direito da perturbação da prestação”, às 13h. Os palestrantes serão os professores Hans Christoph Grigoleit, da Ludwig-Maximilians-Universität München, e Nelson Nery Júnior, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A moderação estará a cargo da desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, presidente da Comissão de Desenvolvimento do Conhecimento Multidisciplinar da EMERJ, e da professora Karina Nunes Fritz. 

A terceira mesa será às 14h30min sobre o tema “Dano contratual – Interesse positivo e interesse negativo”. Os palestrantes serão os professores Thomas Riehm, de Direito Civil e Processo Civil da Universität Passau, e Rosa Maria de Andrade Nery, da PUC-SP. Os moderadores serão a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro e o advogado José Roberto Castro Neves.

A última mesa, “Direito do consumidor”, começará às 16h, com palestras das professoras Cláudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Aline de Miranda Valverde Terra, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Os moderadores serão a desembargadora Cristina Tereza Gaulia e o juiz José Guilherme Vasi Werner.

Ao fim do seminário, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo falará sobre “Jurisprudência do STJ sobre contratos”, com moderação da diretora-geral da EMERJ e da professora Karina Fritz.

Os webinars da Escola possibilitam aos inscritos perguntar por meio do chat interativo da plataforma Zoom. Para se inscrever, acesse o site da EMERJ.