Nas próximas segunda e terça-feiras (8 e 9), das 9h às 17h, o Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá o seminário “As inovações do direito das famílias e sucessões – homenagem aos 20 Anos de promulgação do Código Civil”.

A 79ª reunião do Fórum ocorrerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão pelas plataformas Zoom e YouTube.

As desembargadoras Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da EMERJ, e Katya Maria Monnerat, presidente do Fórum e do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ, abrirão o seminário.

O seminário discutirá temas como “Abandono afetivo”, “Ressignificação da maternidade”, “Alienação parental”, “Uniões estáveis e casamentos no século 21” e “LGPD no contexto das relações familiares”.

O primeiro dia do seminário terá os conferencistas Guilherme Calmon, desembargador federal; Rodrigo da Cunha Pereira, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Thamirys Nunes, ativista; Conrado Paulino da Rosa, doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); Alcina Barros, doutora em Psiquiatria e Ciências do Comportamento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e João Ricardo Brandão Aguirre, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).

No segundo dia, serão palestrantes Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Walter Capanema, especialista em Direito pela EMERJ; Fredie Didier, doutor em Direito pela PUC-SP; e Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, juiz do TJ-RJ e presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ.

As mesas serão presididas pelos desembargadores Cristina Gaulia, Katya Monnerat, Alexandre Câmara, Andrea Pachá e Mônica Feldmann Mattos e pelos juízes Regina Fábregas, Rita Vergette e André Cortes Lopes.

Como debatedores, estarão o juiz Rafael Calmon, a psicóloga Glicia Brazil, os advogados Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Patrícia Corrêa Sanches e Rachel Delmas, a professora universitária Fernanda Carvalho Leão Barretto e a assistente social Maria Luiza Valente.

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