A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará a 3ª Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância e a 8ª Semana de Valorização da Primeira Infância. Os eventos serão de terça a quinta-feira próximas (21 a 23).

O primeiro encontro acontecerá a partir das 10h. O segundo, às 14h. Ambos no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da Escola (Rua Dom Manuel, 25, Centro do Rio), com transmissão pela plataforma Zoom.

Participarão da abertura no primeiro dia o presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Basílio; o presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; a vice-presidente do Fórum, juíza Raquel Chrispino; o presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), juiz Richard Pae Kim; a secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosângela de Souza Gomes; e a secretária estadual de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel.

No segundo dia, farão a abertura o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, e a juíza Raquel Chrispino.

Primeiro dia

O primeiro painel, “Proteção e inclusão social: aproximando o sistema de garantias de direitos na defesa dos direitos às infâncias”, apresentará a Rede Não Bata, Eduque. A coordenadora da Clínica de Bebês do Instituto Langage, Érika Parlato-Oliveira, fará a primeira conferência.

Segundo dia

“Direito à convivência familiar e separação de criança no contexto de vulnerabilidade social e privação de liberdade dos responsáveis”, “Sistema penal e sistema de garantias de direitos: interface com os direitos de mulheres gestantes/lactantes privadas de liberdade” serão temas do segundo encontro.  

Os palestrantes serão a titular da 1ª Defensoria Pública de Defesa da Criança e do Adolescente da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens; a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza; a coordenadora do Projeto Justiça pra Elas, Luisa Bertrami D’Angelo; e a assistente social Jane Nagaoka, do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Terceiro dia

Dentre os temas do último encontro, serão tratados “Primeira infância na Maré: violência, violações e construção de práticas de cuidados”, “O papel da defesa da criança vítima de crimes” e “Prevenção das violências na primeira infância: boas práticas no pré-natal, parto, nascimento e aleitamento materno”.

Serão palestrantes a juíza Raquel Chrispino; a pediatra Rosane Siqueira Vasconcellos Pereira; a pesquisadora Adelaide Rezende de Souza, da Redes da Maré; e a defensora pública Andrea Sepulveda.

Para se inscrever, acesse https://site.emerj.jus.br/evento/8286.

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