O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo será o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro no período 2021/2022. Ele foi eleito, nesta segunda-feira (30), pelos magistrados do Tribunal Pleno no segundo turno, por 91 votos (52,3%). Derrotou os desembargadores Adriano Celso Guimarães (82 votos), Custódio de Barros Tostes (29 votos) e Reinaldo Pinto Alberto Filho (6 votos).
“Vossas Excelências acabaram de me conferir uma imensa responsabilidade pelos próximos dois anos, a de conduzir a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A tarefa, evidentemente, é espinhosa. Mas eu prometo fazer tudo para honrar o mandato que estão me outorgando. Sei de todas as dificuldades”, afirmou Cardozo.
“Prometo que seguirei firme na trilha que ora se apresenta na atividade correicional, na busca de fazer cessar os malfeitos, valorizar os servidores da casa, estar ao lado dos juízes que trabalham e que são firmes nos seus propósitos, e de olhar para a atividade notarial extrajudicial de forma responsável e firme”, disse o corregedor eleito.
“Estarei também ao lado do presidente eleito, seguindo o seu comando, mas independente na Corregedoria. Agradeço, mais uma vez, às Vossas Excelências. Essa hora é de união.”
A votação foi decidida em segundo escrutínio, pois nenhum candidato alcançou mais da metade dos votos no primeiro (Cardozo, 79 votos, Guimarães, 61, Tostes, 29 e Pinto, 6).
Nascido em Niterói (Região Metropolitana), Ricardo Cardozo tem 64 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), formado em 1979. Atuou como defensor público.
Magistrado desde 1988, ele é desembargador há 17 anos. Preside a 15ª Câmara Cível. Foi diretor-geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), de 2017 a 2018, e presidente da COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais), de 2015 a 2016.
Leia abaixo entrevista da AMAERJ com o desembargador Ricardo Cardozo:
AMAERJ: Por que o sr. decidiu concorrer ao cargo de corregedor-geral da Justiça?
Ricardo Rodrigues Cardozo: Estou há 32 anos na Magistratura. Antes servi à Defensoria Pública. Sou o 29º na antiguidade. Ao longo da carreira fui juiz no interior e na capital. Exerço a desembargadoria há 17 anos. Integrei três bancas de concurso para ingresso na Magistratura de Carreira. Presidi a COMAQ. Fui membro da Comissão de Legislação e Normas do TJ e, finalmente, dirigi a Escola da Magistratura (EMERJ).
Tanto tempo e tantas funções conferiram-me ampla experiência no que toca a gestão do 1º grau de jurisdição, na qual se concentra a principal atividade da Corregedoria. Na vida há momentos de servir, ainda que a tarefa seja espinhosa, como o é a correcional.
Creio ser este o momento de sacrificar minha vida privada para me dar, mais intensamente, ao interesse público relacionado à atividade judicial, buscando através da Corregedoria-Geral aprimorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais eficaz e célere.
AMAERJ: Quais suas principais propostas?
Ricardo Rodrigues Cardozo: São muitas. Como política administrativa, pretendo manter os programas que se mostram eficientes. O trabalho remoto veio para ficar, mas temos que ter maior controle e transparência. Portanto, mecanismos serão criados para monitoramento.
Quanto à atividade judicial, a função básica de uma corregedoria é a fiscalização. Há de se ter maior eficiência e controle com os dados estatísticos, de forma a permitir um real acompanhamento da produção individual, gestão e presença.
No que se refere à fiscalização extrajudicial, a transparência, o controle e a correção são metas que devem ser buscadas continuamente através de uma fiscalização sempre presente.
Darei imensa importância aos mecanismos de conciliação e mediação. Incentivarei o aprimoramento funcional através do lançamento de programas destinados a melhor qualificar nossos servidores.
No que se refere à área da informática, a implantação do PJE é uma realidade, e a Corregedoria estará ao lado dos magistrados e dos servidores, comprometida em fornecer-lhes suporte e apoio na fase de migração.
Por fim, diálogo e democracia.
AMAERJ: O que mudará na Corregedoria caso seja eleito?
Ricardo Rodrigues Cardozo: A função correcional é áspera e não é simpática, mas, como disse anteriormente, o diálogo se imperará, assim como a transparência, a meritocracia e a observância dos princípios constitucionais que garantem a ampla defesa e o contraditório, mas serei firme na ação correcional.
Quando estive à frente da COMAQ e da EMERJ pude observar a dedicação dos juízes. Na sua maior parte, privam-se e dedicam-se em prol de uma Justiça melhor e mais eficiente. Infelizmente, há alguns poucos que estão a latere, e sobre esses recairá o peso da ação correcional. Não podemos deixar que uns poucos manchem a qualidade da Justiça Fluminense.
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