O TJ-RJ tem agora 190 desembargadores
Por Sergio Torres
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tem desde 6 de maio mais cinco desembargadores: André Luis Mançano Marques, Eduardo Abreu Biondi, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Renata Silvares França Fadel e Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues.
A presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, compôs a mesa de autoridades na cerimônia, que reuniu representantes dos três Poderes no Tribunal Pleno.
Originários do Ministério Público e da advocacia, os novos magistrados ingressaram no TJ-RJ pelo quinto constitucional, nas vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Nildson Araújo da Cruz, Lindolpho Morais Marinho e Antônio Eduardo Ferreira Duarte e pela Lei nº 9.354/2021, que criou dez cargos de desembargador.
O presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira, deu as boas-vindas aos colegas empossados.
“O Tribunal está completo hoje com a posse de vossas excelências. Conseguimos chegar ao nosso limite de 190 desembargadores. Teremos muito trabalho, não é fácil julgar, distribuir justiça com base nas leis, mas esse trabalho fica facilitado se usamos da imparcialidade, do coração, se julgamos de acordo com a vontade das leis, sempre de boa-fé. O Tribunal os recebe de portas abertas.”
Quem são os novos desembargadores
André Luis Mançano Marques
Formado em Direito em 1999 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foi procuradorgeral de Duque de Caxias (Baixada Fluminense) e presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Petrópolis (Região Serrana). Preencheu a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Antônio Eduardo Ferreira Duarte.
Eduardo Abreu Biondi
Graduou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes, com especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá, em Direito Imobiliário pela Universidade Veiga de Almeida e em Processo Civil pela Candido Mendes. Atuava como advogado antes de tornar-se desembargador. Assumiu vaga decorrente da Lei nº 9.354/2021.
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
No Ministério Público desde 1995, era procurador de Justiça antes de assumir o cargo de desembargador. Professor titular de Direito Processual Civil na Uerj e nas universidades Estácio e Ibmec, tem graduação, mestrado e doutorado na Uerj e é pós-doutor pela Escola de Direito da Universidade de Connecticut (EUA). Preencheu vaga decorrente da Lei nº 9.354.
Renata Silvares França Fadel
Assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Nildson Araújo da Cruz. Ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1996. Acumulou passagens pelas áreas Criminal e Cível. Atuava no 1º Juizado Especial Criminal do Rio antes de chegar ao TJ-RJ. Desde o ano passado é membro honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), integrante da Comissão de Direito Penal.
Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues
Graduado em Direito em 1995, especializou-se em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Leciona na Universidade Salgado de Oliveira (Universo). Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na classe Jurista de 2020 a 2022. Preencheu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Lindolpho Morais Marinho.
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