Os temas prioritários da carreira da magistratura foram discutidos por representantes do Judiciário, nestas quarta (24) e quinta-feiras (25), em Fortaleza (Ceará). Os presidentes da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, e da AMAERJ, Renata Gil, participaram de reuniões com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dias Toffoli, e magistrados da região.

A visita institucional ao Judiciário do Ceará faz parte de um cronograma de encontros de Toffoli nos tribunais, com o objetivo de ampliar a cooperação e a integração entre os órgãos do Judiciário para conhecer os contextos locais e se aproximar das associações de magistrados. Antes, a comitiva já havia passado por Mato Grosso e Roraima.

Para Renata Gil, que também é vice-presidente Institucional da AMB, as visitas aos Estados foram extremamente positivas porque o contato direto entre os presidentes do Supremo, dos tribunais com os magistrados sensibilizam a adoção de medidas imediatas que incidem imediatamente na prestação jurisdicional eficiente, anseio evidenciado na recente pesquisa da AMB “Quem somos. A magistratura que queremos”.

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Para a presidente da AMAERJ, o intercâmbio de informações com os Estados também é fundamental para trabalhar a unidade da pauta remuneratória da classe.

Os magistrados estiveram no Tribunal de Justiça do Estado, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e na Seção Judiciária da Justiça Federal. Nos encontros, os dirigentes, junto à equipe da presidência do STF e do CNJ, se reuniram com magistrados e servidores públicos.

Reuniões

Em visita ao histórico prédio da Justiça Trabalhista, o presidente da Corte, Plauto Porto, disse não haver registro de visita institucional do presidente do STF à Justiça do Trabalho cearense. Ele afirmou que Toffoli deixa a mensagem de unidade para a magistratura.

No TRE, o presidente da Corte, Haroldo Máximo, mencionou a organização para absorver a competência para processo e julgamento dos crimes comuns conexos a delitos eleitorais, a partir de um treinamento específico adequado para a nova demanda. Na Justiça Federal, foi discutida a questão do corte orçamentário federal e a dificuldade na nomeação de peritos diante dos atrasos de pagamentos.

Foi pedido o apoio à organização da conciliação extrajudicial. Também foi muito elogiado o grupo de trabalho sobre a Resolução nº 115 do CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios.

O presidente do TJ-CE, Washington de Araújo, apresentou um programa de celeridade, tanto no primeiro como no segundo grau. Foi solicitado apoio para a revisão da Resolução nº 88 do CNJ, já requerida pela AMB ao Conselho, que permitirá melhorar a estrutura de gabinete dos juízes.

Dias Toffoli aproveitou a ocasião para enaltecer o trabalho desenvolvido pelas associações de magistrados em prol da magistratura e reiterou a importância da união de todos, especialmente, no momento difícil pelo qual passa o Judiciário brasileiro.

(Com informações e fotos da AMB)