sábado, 07 de dezembro de 2019

AMAERJ | 22 de julho de 2019 19:14

AMB e AMAERJ tratam de temas da magistratura com Dias Toffoli

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Foto: AMB

Os presidentes da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, e da AMAERJ, Renata Gil, participaram de reuniões nesta segunda-feira (22) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dias Toffoli, em Roraima. Os magistrados discutiram pautas da magistratura nacional, como as questões remuneratórias e o uso de redes sociais.

A visita institucional ao Poder Judiciário de Roraima faz parte de um cronograma de encontros de Toffoli nos tribunais, com o objetivo de ampliar a cooperação e a integração entre os órgãos do Judiciário.

Para a presidente Renata Gil, o intercâmbio de informações com os Estados é fundamental para trabalhar a unidade da pauta remuneratória da magistratura. Ela destacou também que a apuração das necessidades dos magistrados para a implementação dos projetos do CNJ e das normas para o funcionamento do Judiciário criam a identidade de ação da AMB e da própria AMAERJ.

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Durante as visitas, os magistrados foram ouvidos e falaram diretamente com a equipe do STF, do CNJ e da AMB, o que facilita a desburocratização das atuações e traz ao conhecimento de todos as boas práticas e problemas locais.

Os dirigentes ainda realizaram reunião com os juízes estaduais, onde foi tratada a pauta remuneratória da classe. O uso de redes sociais por parte dos magistrados também foi abordada. Jayme de Oliveira e Renata Gil afirmaram que estão trabalhando para que a questão seja solucionada. A presidente da AMAERJ ressaltou que desvios pontuais não justificam a regulamentação geral, já que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura) e o Código de Ética da Magistratura tratam da conduta dos juízes.

Os magistrados estiveram no Tribunal de Justiça do Estado, no Fórum Trabalhista de Boa Vista, no TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral) e no Foro da Justiça Federal de Boa Vista.

Tribunais

A Justiça do Trabalho local recebeu Selo Diamante do CNJ. Os juízes trabalhistas informaram que, como em Roraima não há indústria, as demandas estão direcionadas a problemas com contracheque, bancos e terceirizados. Os magistrados relataram a grande necessidade de um veículo apropriado para a Justiça Itinerante, em razão das condições territoriais do Estado, que conta com 1.804 km de fronteira.

Na Justiça Eleitoral, os magistrados apresentaram a realidade populacional do Estado. Eles explicitaram a grande carência de funcionários e disseram que existem locais indígenas que são acessados somente por helicóptero.

Em visita à Justiça Federal, os dirigentes notaram que a realidade é de questões previdenciárias, contrabando de ouro em terras indígenas e de ação civil pública para a construção de presídio em regime fechado e reforma do presídio federal, que tem detentos do Estado do Rio de Janeiro.

Todas as autoridades judiciárias reportaram a questão imigratória dos venezuelanos, que está sob o comando das autoridades federais, mas que impactam muito o Estado e o Judiciário.

Foto: AMB
Foto: AMB
Divulgação/STF

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