quarta, 23 de setembro de 2020

AMAERJ | 02 de julho de 2019 18:02

Relatório retira Estados e municípios da Reforma da Previdência

Fernando Bartoletti (presidente da APAMAGIS), Renata Gil e Flávia Balieiro na Câmara

O relator da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresenta o parecer, na noite desta terça-feira (2), à Comissão Especial que trata da proposta. Os Estados e municípios ficaram de fora do relatório. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, e a juíza Flávia Balieiro (3ª Vara Cível de Barra Mansa) estão na Câmara, em Brasília, conversando com os parlamentares por mais alterações no texto. Leia aqui o voto complementar do relatório.

A retirada dos Estados e municípios da proposta também é uma vitória das associações. A votação da Reforma deve acontecer nesta quarta-feira (3).

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A AMAERJ trabalha em conjunto com as demais associações de magistrados, do Ministério Público e de servidores, como a Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) e o Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).

Os representantes associativos apresentam aos deputados os aspectos nocivos da PEC e pontos a serem alterados, especialmente as regras de transição.

Magistrados conversam com o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ)
Renata Gil na Comissão Especial da Reforma da Previdência
Reunião na liderança do PL com os deputados Vinícius Gurgel (AP) e Wellington Roberto (PB)