Lançado nesta quarta-feira (28), o Relatório Justiça em Números constata, pela primeira vez, a queda na quantidade de processos pendentes no Judiciário. A redução do estoque indica que a Justiça solucionou mais casos do que o número de ações ingressadas. O estoque de processos pendentes ao final de 2018, em todos os órgãos do Judiciário, foi de 78.691.031 ações, o que representa queda de 1,2% em relação a 2017.

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dias Toffoli, saudou o resultado positivo. “Ao final do ano de 2018, estavam em tramitação um total de 78,7 milhões de processos. Apesar de ainda termos um longo caminho pela frente, este resultado é motivo de comemoração, pois saímos, finalmente, da marca dos 80 milhões de processos e pela primeira vez em 15 anos constatou-se uma redução do número de casos pendentes”, disse.

Segundo Toffoli, o avanço da informatização e dos sistemas eletrônicos é uma conquista à parte. “Em 2018, apenas 16% dos processos entraram no Judiciário ainda na forma de papel, o que espelha uma gestão mais célere, mais econômica e, consequentemente, mais acessível a todos aqueles que estão fisicamente afastados dos fóruns que prestam atendimento em suas regiões”, afirmou.

Alta produtividade

A produtividade registrou os maiores índices já medidos nos últimos dez anos, com crescimento tanto da individual (média por magistrado e servidor) quanto da global (total de baixados e de sentenças). Em 2018, houve aumento no número de processos baixados, que chegou a 31.883.392. A produtividade média dos magistrados cresceu em 4,2%, atingindo o maior percentual da última década, com média de 1.877.

O número de sentenças também cresceu – em 2018, foram julgados quase 1 milhão de processos a mais do que no ano anterior (2017). O número de sentenças chegou ao ápice da série histórica: 32.399.651. Em média, cada juiz julgou quase oito casos por dia útil do ano e o crescimento da produtividade ocorreu em todas as instâncias: 1º grau, 2º grau e tribunais superiores.

Os dados de tempo médio dos processos indicam que o Judiciário está conseguido solucionar os processos mais antigos. O tempo médio do acervo caiu de 5 anos e 6 meses, em 2015, para 4 anos e 10 meses, em 2018.

Segundo o relatório, a informatização dos procedimentos no Poder Judiciário prosseguiu em 2018 com a abertura de 20,6 milhões de casos por meio eletrônico, montante equivalente a 83,8% dos processos iniciados no ano. “Em 10 anos cobertos pela série histórica do Relatório Justiça em Números 2019, observa-se o ingresso de 108,3 milhões de casos em formato eletrônico. Mais de 83% dos casos novos de 2018 foram peticionados eletronicamente. No período, os processos físicos ficaram reduzidos a 16,2% do total”, diz o documento.

Há um capítulo inédito no Justiça em Números com informações até então não apuradas. Grande quantidade de juízos únicos na Justiça Estadual, presente em 33,6% dos municípios brasileiros e 69% das comarcas.

(Com informações do CNJ e do ConJur)