Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) votarão a remoção de juízes em 19 de dezembro, às 13h. Foram oferecidas 68 vagas na capital e no interior pelos critérios de antiguidade e merecimento.

O lançamento do edital aconteceu em 10 de novembro. O prazo de inscrição terminou no último dia 16. Confira as vagas oferecidas:

1. COMARCA DE LAJE DO MURIAÉ, em decorrência do falecimento da Doutora JACQUELINE TEIXEIRA DE BARROS – merecimento;
2. COMARCA DE SUMIDOURO, em decorrência da promoção do Doutor JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE – antiguidade;
3. COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA, em decorrência da promoção do Doutor RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS – merecimento;
4. COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, em decorrência da remoção da Doutora MÔNICA RIBEIRO TEIXEIRA – merecimento;
5. II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora ELISABETE FRANCO LONGOBARDI – merecimento;
6. COMARCA DE TRAJANO DE MORAES, em decorrência da promoção da Doutora MARIA CLACIR SCHUMAN – antiguidade;
7. IV JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (DA 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA FAZENDÁRIA ESPECIAL) – antiguidade;
8. V JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (DA 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA FAZENDÁRIA ESPECIAL) – merecimento;
9. 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ, em decorrência da remoção da Doutora JOANA CARDIA JARDIM CORTES – antiguidade;
10. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICÁ, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO PINHEIRO MACHADO – antiguidade;
11. 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora ELIZABETH MARIA SAAD – merecimento;
12. 1ª VARA DA COMARCA DE MIRACEMA, em decorrência da promoção do Doutor GLICÉRIO DE ANGIOLIS GAUDARD – merecimento;
13. 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da exoneração, a pedido, da Doutora VANELE ROCHA FALCÃO CESAR – merecimento;
14. 1ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria do Doutor PEDRO HENRIQUE ALVES – antiguidade;
15. 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da remoção do Doutor MAURÍCIO MAGNUS – merecimento;
16. 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora CARLA FARIA BOUZO – antiguidade;
17. 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTA CRUZ DA COMARCA DA CAPITAL em decorrência da remoção do Doutor LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO – merecimento;
18. VI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora GEÓRGIA VASCONCELLOS DA CRUZ – antiguidade;
19. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA – merecimento;
20. JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor ANDRÉ LUIZ NICOLITT – antiguidade;
21. 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção do Doutor JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO – merecimento;
22. 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO – antiguidade;
23. 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor RUBENS SOARES SÁ VIANA JÚNIOR – merecimento;
24. 16ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MARIA TERESA PONTES GAZINEU – antiguidade;
25. VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da opção da Doutora ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA – antiguidade;
26. 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da opção do Doutor RAFAEL DE OLIVEIRA MÔNACO – merecimento;
27. 2ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da exoneração, a pedido, da Doutora GLÓRIA HELOÍZA LIMA DA SILVA – antiguidade;
28. 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência do falecimento do Doutor EDUARDO PEREZ OBERG – merecimento.
29. VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL – VEPEMA, criada pela Resolução nº 03/2020 do E. Órgão Especial e instalada em 07 de dezembro de 2020, pelo Ato Executivo Conjunto nº 156/2020 – antiguidade;
30. 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da promoção do Doutor ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO – antiguidade;
31. 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria do Doutor MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SOUZA – merecimento;
32. 50ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA – antiguidade;
33. 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO – merecimento;
34. 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da disponibilidade compulsória do Doutor GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA – antiguidade;
35. VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor MARCIUS DA COSTA FERREIRA – merecimento;
36. 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora ANDRÉA MACIEL PACHÁ – antiguidade;
37. 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora NÁDIA MARIA DE SOUZA FREIJANES – merecimento;
38. 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – I TRIBUNAL DO JURI, em decorrência da promoção do Doutor CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO – antiguidade;
39. 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora LEDIR DIAS DE ARAÚJO – merecimento;
40. 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria, compulsória, do Doutor JOÃO LUIZ AMORIM FRANCO – merecimento;
41. 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CABO FRIO, em decorrência da aposentadoria do Doutor RICARDO DE MATTOS PEREIRA – antiguidade;
42. 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor EDUARDO ANTÔNIO KLAUSNER – merecimento;
43. 3ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA – antiguidade;
44. 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria do Doutor CARLOS OTÁVIO TEIXEIRA LEITE – merecimento;
45. 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da aposentadoria do Doutor CARLOS FERREIRA ANTUNES – antiguidade;
46. 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora LEILA SANTOS LOPES – merecimento;
47. I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da aposentadoria da Doutora MARIA CLACIR SCHUMAN – antiguidade;
48. 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora VIRGÍNIA LÚCIA LIMA DA SILVA – merecimento;
49. 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora CLARA MARIA MARTINS JAGUARIBE – antiguidade;
50. 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da aposentadoria da Doutora LETÍCIA DE OLIVEIRA PEÇANHA – merecimento;
51. 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora CRISTINA SERRA FEIJÓ – antiguidade;
52. 108º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor FELIPE LOPES ALVES D´AMICO – antiguidade;
53. 51º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MONIQUE ABREU DAVID – antiguidade;
54. 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da promoção do Doutor JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI – antiguidade;
55. 31ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência do falecimento do Doutor ROBERTO CÂMARA LACÉ BRANDÃO – merecimento;
56. 2ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL, criada pela Resolução nº 20/2022 e instalada pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 12/2022 em 05.09.2022 – antiguidade;
57. 3ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL, criada pela Resolução nº 20/2022 e instalada pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 12/2022 em 05.09.2022 – merecimento;
58. I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da promoção do Doutor GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR – antiguidade;
59. 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção compulsória do Doutor RODRIGO JOSÉ MEANO BRITO – merecimento;
60. 73º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD – merecimento;
61. 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DO MÉIER DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES – antiguidade;
62. 71º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MONIQUE CORRÊA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA – antiguidade;
63. 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor LEANDRO LOYOLA DE ABREU – antiguidade;
64. 109º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR – antiguidade;
65. II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da aposentadoria do Doutor JERÔNIMO DA SILVEIRA KALIFE – merecimento;
66. 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da disponibilidade compulsória do Doutor GLICÉRIO DE ANGIOLIS GAUDARD – antiguidade;
67. VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da disponibilidade compulsória do Doutor CLAUDIO CARDOSO FRANCA – merecimento;
68. 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora LEISE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO – antiguidade;

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