Ministro João Otávio de Noronha | Foto: Câmara

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para 29 de agosto, às 17h30, a posse do novo presidente da Corte, João Otávio de Noronha (atual corregedor nacional de Justiça). Na mesma cerimônia, a ministra Maria Thereza de Assis Moura assumirá a vice-presidência do STJ.

Eles também assumirão a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os ministros comandarão o tribunal no biênio 2018-2020, em substituição à atual presidente, Laurita Vaz, e ao vice-presidente, Humberto Martins, que foi eleito como o novo corregedor nacional de Justiça.

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A nova administração do STJ foi eleita por aclamação pelo Pleno em 6 de junho. Noronha será o 18º presidente do STJ e estará à frente do tribunal quando ele completar 30 anos de instalação. Criado pela Constituição de 1988, o STJ foi oficialmente instalado em 7 de abril de 1989.

Entre as prioridades do novo presidente, estão o desenvolvimento tecnológico para acelerar a prestação jurisdicional, a racionalidade na utilização dos recursos orçamentários e a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais.

Novo presidente

João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Nascido em Três Corações (MG), fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor jurídico da instituição entre 2001 e 2002.

No STJ, o ministro foi membro da Primeira e da Segunda Seção e ocupou o cargo de presidente da Terceira Turma em 2016. Também foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral e diretor-geral da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).