segunda, 09 de dezembro de 2019

AMAERJ | 27 de julho de 2018 13:31

Próximo presidente nomeará pelo menos dois ministros para o STF

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*Migalhas 

O próximo político a assumir a Presidência da República terá a oportunidade de nomear ao menos cinco ministros para os Tribunais Superiores em um primeiro mandato, sendo dois no STF. As vagas serão abertas com a saída de atuais ocupantes alcançados pela aposentadoria compulsória.

Em 2020 surgirão duas vagas, uma no STF e outra no STJ. Em novembro, a aposentadoria obrigatória alcançará Celso de Mello (1º/11), que desde agosto de 1989 tem cadeira na Corte Suprema.

No penúltimo dia do ano (30/12) é a vez do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que desde maio de 2007 está no Tribunal da Cidadania. Sua vaga deve ser preenchida, obrigatoriamente, por integrante de TRF.

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No ano seguinte, em 2021, mais uma vaga será aberta no Supremo, com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que completa 75 primaveras em julho.

Já no último ano do mandato, em 2022, aposentam-se compulsoriamente os ministros Felix Fischer (STJ, cuja vaga é da OAB, no revezamento com o MP) e Renato Paiva (TST, ex-integrante do TRT).

Todas as vagas, claro, levam em consideração que os respectivos ocupantes permanecerão nos cargos até o prazo final. Há chances também – principalmente no TST e no STJ – de outras cadeiras ficarem desocupadas.

No Tribunal do Trabalho, por exemplo, só em 2017 dois ministros se aposentaram livremente, bem antes da expulsória: Barros Levenhagen, aos 63 anos, e João Oreste Dalazen, aos 64 anos.

Últimas nomeações no STF

O presidente Michel Temer teve a oportunidade de nomear o ministro Alexandre de Moraes, na vaga decorrente da morte trágica do ministro Teori Zavascki, em janeiro de 2017.

Sua antecessora, a ex-presidente Dilma Rousseff, nomeou cinco ministros na Corte: Edson Fachin – após longos meses da cadeira vazia deixada pelo ministro Joaquim Barbosa -, Luís Roberto Barroso (vaga do ministro Ayres Britto), Teori Zavascki (vaga do ministro Cezar Peluso), Rosa Weber (vaga da ministra Ellen Gracie) e Luiz Fux (vaga do ministro Eros Grau).

Por sua vez, o ex-presidente Lula nomeou nada menos que oito ministros em dois mandatos. Destes, ainda permanecem Lewandowski, Cármen Lúcia e Toffoli.

Fonte: Migalhas

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