O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em junho, que o crime de injúria racial é imprescritível. O tema será debatido em seminário na OAB/RJ nesta terça-feira (31), às 17h. Os desembargadores do TJ-RJ Ivone Caetano e José Muiños Piñeiro Filho participarão do evento, que também terá a presença do defensor público do Estado, Nilson Bruno, e do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.

O “Reflexos práticos da decisão do STF no Ag. Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo 983.583 do DF – Crimes de injúria racial x racismo” será no Plenário Evandro Lins e Silva (Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro).

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Também participarão do evento os advogados Nelson Joaquim (vice-diretor da Diretoria de Igualdade Racial da OAB/RJ), Luciano Bandeira (tesoureiro da OAB/RJ), Fábio Nogueira (procurador da OAB/RJ), Aderson Bussinger (diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ) e Rogerio Gomes (membro da Diretoria de Igualdade Racial da OAB/RJ).